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Proposta garante condição especial para dislexo fazer prova de seleção
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8489/17, do deputado Luiz Tibé (Avante-MG), que assegura às pessoas com dislexia condições específicas para realização de provas de concurso e para acesso a instituição de ensino, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A dislexia ou outro
Agência Câmara 20/08/2018 - 18:15
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Sugestões de estudantes viram projetos de lei e passam a tramitar na Câmara
A edição 2018 do Parlamento Jovem Brasileiro, programa que permite a alunos dos ensinos médio e técnico simularem a rotina de um deputado federal, ocorrerá em outubro. Inscrições vão de 28 de março a 28 de maio
Agência Câmara 19/03/2018 - 19:48
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Comissão debaterá propostas prioritárias e sugestões da sociedade para a Educação
A Comissão de Educação reúne-se nesta manhã para debater as propostas prioritárias e sugestões da sociedade civil na área educacional. O evento foi proposto pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). “A situação da Educação no Brasil tem sido muito discutida em função das dificuldades econômicas
Agência Câmara 15/08/2017 - 08:16
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Comissão discute parecer sobre Lei de Responsabilidade Educacional nesta tarde
A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) reúne-se nesta quarta-feira (28) para discutir o parecer do relator, deputado Bacelar (Pode-BA). A proposta estende punições previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92) ao gestor público que
Agência Câmara 28/06/2017 - 08:36
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Conselho de Educação poderá manter discussão de gênero em base curricular
Proposta de Base Nacional Curricular Comum enviada pelo governo ao CNE exclui discussão de gênero do ensino infantil e fundamental; questão, que dividiu opiniões em seminário, será decidida por voto no conselho
Agência Câmara 01/06/2017 - 15:04
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Comissão pode votar hoje parecer sobre Lei de Responsabilidade Educacional
A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) retoma nesta quarta-feira (31) a discussão do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 14. Proposta A proposta estende punições previstas na Lei de
Agência Câmara 31/05/2017 - 09:08
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Ministério da Educação quer rediscutir proposta de lei de responsabilidade educacional
O deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu nesta quarta-feira (22) a retirada de pauta do projeto sobre a lei de responsabilidade educacional (PL 7420/06), apesar de haver quórum para votação do texto na comissão especial que analisa o assunto. A proposta estende punições previstas na Lei de
Agência Câmara 22/03/2017 - 18:40
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Comissão pode votar parecer sobre Lei de Responsabilidade Educacional
A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) reúne-se hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 12. Proposta A proposta estende punições previstas na Lei de
Agência Câmara 22/03/2017 - 10:48
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Cancelada reunião para analisar Lei de Responsabilidade Educacional
A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) cancelou a reunião de hoje para discutir o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). Ainda não há nova data para a reunião. Proposta A proposta responsabiliza, com penas previstas na Lei de
Agência Câmara 14/12/2016 - 13:39
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Comissão analisa parecer sobre Lei de Responsabilidade Educacional
A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) reúne-se hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 8. Proposta A proposta responsabiliza, com penas previstas na Lei de
Agência Câmara 14/12/2016 - 10:43