A Comissão de Turismo aprovou o Projeto de Lei 3651/15, do deputado Flavinho (PSB-SP), que institui incentivos ao turismo religioso. A proposta garante aos empreendimentos turístico-religiosos o acesso ao Fundo Geral do Turismo, observadas as disposições da Lei Geral do Turismo (Lei 11.771/08). E

Agência Câmara 01/12/2017 - 13:11

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7413/17, do Poder Executivo, que altera a Política Nacional de Turismo, estabelecida pela Lei 11.771/08. Segundo o governo, o objetivo da proposta é acompanhar as novas demandas do setor, reduzir gargalos que impedem o desenvolvimento da atividade,

Agência Câmara 25/08/2017 - 15:38

O controle acionário das companhias aéreas brasileiras poderá ser assumido por investidores estrangeiros. É o que determina o Projeto de Lei 7425/17, do Executivo, em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto modifica o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86), que hoje limita a 20% a

Agência Câmara 25/04/2017 - 16:09

A Comissão de Turismo da Câmara realiza hoje audiência pública sobre a ampliação de visitas aos parques naturais. O deputado Herculano Passos (PSD-SP), que solicitou o encontro, ressaltou que é necessário discutir formas de "fomentar o turismo, com a melhoria dos modelos de gestão, financiamentos e

Agência Câmara 30/11/2016 - 09:48

Durante a sessão solene que comemorou nesta quinta-feira os 50 anos do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), o autor do requerimento da sessão, deputado Herculano Passos (PSD-SP), considerou que a Copa do Mundo e as Olimpíadas sediadas no Brasil marcaram um período de novos acordos comerciais

Agência Câmara 17/11/2016 - 20:54

Fim da exigência de visto para estrangeiros; liberação de cassinos; e valorização dos parques naturais foram algumas das sugestões apresentadas em debate na Câmara

Agência Câmara 16/11/2016 - 19:18

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove hoje um seminário em comemoração aos 50 anos do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). O seminário foi sugerido pelo deputado Herculano Passos (PSD-SP), que pretende divulgar as ações desenvolvidas pelo instituto e os resultados alcançados

Agência Câmara 16/11/2016 - 08:41

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública hoje. O objetivo é debater a programação da TV Trip, o primeiro canal brasileiro dedicado exclusivamente a divulgar o turismo no País e questões relacionadas ao tema. O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado

Agência Câmara 09/11/2016 - 10:21

Acordo internacional permite que os dois países sobrevoem o território de cada um sem pousar e que tenham direito de fazer escalas para fins não comerciais

Agência Câmara 21/10/2016 - 15:09