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Pesquisadores criticam parecer que regulamenta pesquisas com seres humanos
Prazo para os participantes das pesquisas continuarem a receber o medicamento testado e estrutura da Comissão de Ética em Pesquisas foram alguns pontos criticados. Presidente da Comissão de Seguridade pretende buscar acordo em torno do projeto
Agência Câmara 07/12/2018 - 08:51
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Governo sugere reformulação do Farmácia Popular para pagar reajuste de agentes comunitários
O Ministério da Saúde propôs à equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro uma reformulação do Programa Farmácia Popular com o objetivo de economizar cerca de R$ 1 bilhão para garantir o reajuste dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no próximo ano. O
Agência Câmara 06/12/2018 - 17:36
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Comissão inclui vacina contra dengue em calendário de imunizações
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4320/16, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que determina que a vacina contra dengue faça parte do calendário de vacinações do Programa Nacional de Imunizações. O texto prevê que inicialmente deverá ser dada prioridade
Agência Câmara 23/11/2018 - 10:46
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Comissão agiliza envio ao exterior de material genético em caso de epidemia
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado (PL 5659/16) que possibilita à direção do Sistema Único de Saúde adotar sistema simplificado para envio ao exterior de material genético para pesquisa em casos de surtos e epidemias que apresentem
Agência Câmara 09/11/2018 - 08:55
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Promulgado nesta terça reajuste do piso de agentes comunitários de saúde
Foi promulgado nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União, o reajuste de 52,86% do piso salarial de agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias. Trechos da Lei 13.708/18 haviam sido vetados pela Presidência da República, mas o veto foi rejeitado pelo Congresso Nacional
Agência Câmara 23/10/2018 - 17:12
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Projeto obriga o uso de repelentes naturais em estabelecimentos públicos
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9578/18 que exige que estabelecimentos públicos usem plantas aromáticas eficazes na prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, febre chikungunya e zika vírus. A ideia é reduzir o uso de produtos químicos. Algumas espécies de
Agência Câmara 26/07/2018 - 13:29
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Câmara aprova proposta que institui novembro como mês de combate ao mosquito Aedes aegypti
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), proposta que institui novembro como mês nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão dos vírus da dengue, da chikungunya e da zika. O texto aprovado é um
Agência Câmara 22/05/2018 - 18:33
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Lei que define atribuições de agentes comunitários de saúde é publicada com vetos
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) a Lei 13.595/18, que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A lei foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Michel Temer, na última sexta-feira (5).
Agência Câmara 09/01/2018 - 10:25
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Defesa do Consumidor aprova devolução de dinheiro em serviços cancelados por causa de epidemias
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 4524/16, do deputado César Halum (PRB-TO), que garante a restituição imediata ao consumidor da quantia paga por serviços cancelados em locais com epidemias de dengue, zika e chikungunya. O consumidor poderá também optar pela remarcação do
Agência Câmara 15/09/2017 - 13:12
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Ministério da Saúde vai editar revisão da Política Nacional de Atenção Básica no fim deste mês
No dia 31 de agosto, o Ministério da Saúde deve editar uma portaria com a revisão da Política Nacional de Atenção Básica. As mudanças nas regras foram discutidas pela Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, com representantes do governo, de municípios e de entidades de
Agência Câmara 22/08/2017 - 17:08