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Projeto prioriza tramitação de processos de demarcação de terras indígenas
O Projeto de Lei 10782/18 prioriza a tramitação judicial dos processos de demarcação de terras indígenas e de titulação de propriedade a comunidades quilombolas. De autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), a proposta acrescenta a medida ao Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). Na avaliação da
Agência Câmara 23/01/2019 - 16:59
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Demarcação de terras indígenas e quilombolas passa ao Ministério da Agricultura
Oposição deve combater mudança feita pela primeira medida provisória do governo Bolsonaro
Agência Câmara 02/01/2019 - 14:46
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Coordenador da Frente Ambientalista comemora recuo na fusão de Ministério do Meio Ambiente com Agricultura
Deputado Alessandro Molon e representantes da sociedade civil preveem anos difíceis para a proteção do meio ambiente durante Presidência de Jair Bolsonaro
Agência Câmara 08/11/2018 - 13:02
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Trabalho da Pastoral da Terra na região Nordeste é lembrado em audiência pública
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados homenageou, em audiência pública, os 30 anos da Comissão Pastoral da Terra (CPT) vinculada à regional Nordeste II da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Essa comissão pastoral abrange os estados da Paraíba, Alagoas, Rio
Agência Câmara 05/11/2018 - 19:55
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Comissão aprova redefinição dos limites de duas reservas extrativistas em Rondônia
Projeto reduz limites de uma reserva extrativista e amplia a área de outra
Agência Câmara 01/11/2018 - 17:50
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Documentário da TV Câmara é escolhido melhor curta-metragem pelo Júri Popular na Mostra Brasília
O filme Terras Brasileiras, que retrata a disputa entre indígenas e produtores rurais na fronteira entre Brasil e Paraguai, foi exibido no 51º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro
Agência Câmara 21/09/2018 - 15:03
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Projeto transfere para Espírito Santo imóvel disputado com a União
O deputado Lelo Coimbra (MDB-ES) apresentou na Câmara o Projeto de Lei 9850/18, que transfere para o estado do Espírito Santo um terreno de 39,4 hectares, localizado em Vitória, que pertencia até a década de 1950 à empresa The Leopoldina Railway Company Limited. Situado no bairro litorâneo de Bento
Agência Câmara 19/09/2018 - 14:39
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Traçado da BR-158 no MT vai ser discutido em audiência pública na Câmara
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove hoje uma audiência pública para discutir o novo traçado da BR-158 no nordeste de Mato Grosso. O requerimento é dos deputados Patrus Ananias (PT-MG) e Nilto Tatto (PT-SP). Parte da rodovia, que ainda não foi asfaltada, passa
Agência Câmara 13/08/2018 - 08:36
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Projeto proíbe restrições à posse privada antes de concluído processo de demarcação de terra indígena
A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe restrições à posse de propriedade privada sujeita a processo demarcatório até a publicação do decreto presidencial que homologue a terra como indígena. A medida consta no Projeto de Lei 9051/17, do deputado Covatti Filho (PP-RS), que altera a Lei
Agência Câmara 26/07/2018 - 20:08
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Entidades e deputados apontam possível retrocesso ambiental com nomeação política para ICMBio
Em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa, debatedores reclamaram também da falta de servidores no órgão. Governo não enviou representantes para debate
Agência Câmara 12/06/2018 - 15:29