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Adiada votação do relatório da MP que extingue empresa espacial Brasil-Ucrânia
A comissão mista responsável por analisar a MP 858/18, que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), adiou a votação do relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O documento foi lido em reunião nesta quarta-feira (19). A nova data de votação ainda não foi remarcada. O relator
Agência Câmara 19/12/2018 - 18:13
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Comissão autoriza empresas estratégicas de defesa a usar direito de propriedade intelectual para financiar projetos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4897/16, do ex-deputado Wadson Ribeiro, que pretende permitir às empresas estratégicas de defesa usar os direitos de propriedade intelectual e industrial como garantia para
Agência Câmara 06/12/2018 - 19:32
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Comissão aprova atribuição da Marinha de licenciar embarcações que transportem combustível nuclear
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define o Comando da Marinha como responsável pelo licenciamento e pela fiscalização de embarcações que utilizam propulsão nuclear ou transportam combustível nuclear. Foi aprovado o Projeto de Lei
Agência Câmara 30/11/2018 - 19:21
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Relações Exteriores discute papel da Abin e inteligência de Estado
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara realiza audiência pública nesta manhã para debater o papel da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a importância da inteligência de Estado para o Brasil. A audiência atende pedido do deputado Nilson Pinto (PSDB-PA). O
Agência Câmara 28/11/2018 - 08:21
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Aprovado projeto que transfere à Marinha fiscalização de material nuclear embarcado
Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Defesa Nacional e pela CCJ
Agência Câmara 09/11/2018 - 10:42
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Plenário aprova Política Nacional e Livro Branco da Defesa
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (8) a votação do projeto que ratifica a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional. A proposta segue para o Senado. A Política Nacional de Defesa traz conceitos e objetivos da defesa
Agência Câmara 08/11/2018 - 14:03
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Câmara aprova em 1º turno projeto da Política Nacional de Defesa
A Política Nacional de Defesa (PND) é o principal documento de planejamento da defesa do País e estabelece objetivos e diretrizes para o setor
Agência Câmara 31/10/2018 - 17:15
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Plenário pode concluir votação do cadastro positivo obrigatório
A Câmara dos Deputados pode concluir hoje a votação do projeto sobre o cadastro positivo obrigatório (Projeto de Lei Complementar 441/17). O texto base foi aprovado no último dia 9 de maio. Agora os deputados precisam analisar os destaques apresentados. Os dois principais destaques pretendem manter
Agência Câmara 31/10/2018 - 10:25
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Plenário pode concluir medida provisória das santas casas
Também deve ser analisado o projeto de lei que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas brasileiras
Agência Câmara 30/10/2018 - 09:28
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Comissão aprova emendas ao Orçamento para Abin e Forças Armadas
A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência aprovou quatro emendas ao projeto de lei orçamentária para 2019 (PLN 27/18) destinadas às Forças Armadas e à Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A comissão é composta por seis deputados e seis senadores. As emendas são no valor de
Agência Câmara 22/10/2018 - 18:19