Em seu sexto mandato, André de Paula promete apoio da legenda na votação de propostas que ajudem a superar a crise econômica e o desemprego

Agência Câmara 25/01/2019 - 16:14

Deputados eleitos para o primeiro mandato participaram nesta segunda-feira (10) de seminário preparatório sobre cenário macroeconômico, reforma tributária e processo legislativo orçamentário. O deputado eleito Tiago Mitrau (Novo-MG) explicou que o curso é importante para que os novos parlamentares

Agência Câmara 10/12/2018 - 16:22

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou parecer do deputado Angelim (PT-AC) ao Projeto de Lei 8597/17, que determina que as pessoas que cumprem os requisitos do Programa Minha Casa Minha Vida terão prioridade no leilão de imóveis da faixa 1 retomados em razão de rescisão contratual, ocupação

Agência Câmara 23/11/2018 - 16:33

Tramita na Câmara proposta que regulamenta o arrendamento de empresa, com falência decretada pela Justiça, para sociedade formadas pelos funcionários. O Projeto de Lei 10225/18 determina que a prioridade será pelo arrendamento de todo o estabelecimento, e não de partes do ativo, a fim de permitir a

Agência Câmara 08/11/2018 - 10:16

Para viabilizar o acordo de votações desta terça-feira (4), o Plenário rejeitou a Medida Provisória 830/18, que extingue o Fundo Soberano do Brasil (FSB), uma espécie de poupança pública criada pela Lei 11.887/08 com o objetivo de atenuar o efeito de crises econômicas sobre o País. O texto irá ao

Agência Câmara 04/09/2018 - 15:42

A Câmara dos Deputados analisa proposta que põe fim ao teto de gastos públicos definido pela Emenda Constitucional 95/2016. Essa emenda determina que até 2036 as despesas federais não poderão crescer acima da inflação acumulada em 12 meses, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo

Agência Câmara 28/08/2018 - 18:10

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta segunda-feira (13) a discussão da Medida Provisória 830/18, que extingue o Fundo Soberano do Brasil (FSB) – espécie de poupança pública criada pela Lei 11.887/08 para amenizar o impacto de crises econômicas sobre o País. Por falta de acordo, foi

Agência Câmara 13/08/2018 - 22:29

A comissão mista que analisou a Medida Provisória 830/18 aprovou nesta terça-feira (7) o parecer do relator, deputado Mendonça Filho (DEM-PE). A MP extingue o Fundo Soberano do Brasil (FSB), uma espécie de poupança pública criada pela Lei 11.887/08 com o objetivo de atenuar o efeito de crises

Agência Câmara 07/08/2018 - 17:48

A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a medida provisória (MP 830/18) que acaba com o Fundo Soberano do Brasil (FSB) tem reunião marcada para hoje para discutir o relatório do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). No texto apresentado na semana passada, Mendonça Filho recomenda a aprovação

Agência Câmara 07/08/2018 - 09:30

Tema foi debatido em audiência pública da comissão mista que analisa a MP 830/18 – texto prevê a extinção da espécie de poupança criada em 2008 pelo governo Lula como salvaguarda em caso de crises internacionais

Agência Câmara 11/07/2018 - 22:35