A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a medida provisória (MP 830/18) que acaba com o Fundo Soberano do Brasil (FSB) tem reunião marcada para hoje para discutir o relatório do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). No texto apresentado na semana passada, Mendonça Filho recomenda a aprovação

Agência Câmara 07/08/2018 - 09:30

Eles participaram de audiência pública da Comissão de Finanças com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid

Agência Câmara 20/12/2017 - 16:33

Vice-líder do governo, Darcísio Perondi disse que nova proposta de reforma vai se concentrar nos servidores públicos federais que, segundo ele, são privilegiados

Agência Câmara 21/11/2017 - 20:39

Uma subcomissão da Câmara vai analisar a dívida pública brasileira para entender sua origem e características e identificar onde é possível reduzi-la. A subcomissão permanente foi instalada no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação. Doutor em economia, o deputado e integrante do colegiado Ênio

Agência Câmara 30/09/2015 - 15:48

Deputados prometem apoiar a formação de uma frente em defesa da realização da auditoria na dívida pública

Agência Câmara 01/07/2015 - 16:50

Reportagem especial faz análise histórica das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) na Câmara dos Deputados. Tradicionalmente, as CPIs levam a três resultados: mudanças nas leis, punição de acusados e alterações em políticas públicas. Mas essa história está mudando.

Agência Câmara 11/04/2013 - 16:18

Deputados e senadores apresentaram 39 emendas à medida provisória que concede benefícios aos estados e municípios que resolveram pagar suas dívidas com a União referentes a parcelas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). De acordo com a MP 574/12, os débitos poderão ser

Agência Câmara 01/10/2012 - 11:23

Além da renegociação das dívidas estaduais e municipais, a MP 574/12 prorroga por mais seis meses, até 31 de dezembro deste ano, a isenção das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a receita bruta de venda no mercado interno de massas alimentícias, como macarrão,

Agência Câmara 01/10/2012 - 10:59

A decisão do governo de ampliar o limite de endividamento dos estados, anunciada nesta quinta-feira, é importante para impulsionar o investimento em um momento de retração econômica, mas não resolve o problema do endividamento dos 27 entes federados, que pode até se agravar. A avaliação foi feita

Agência Câmara 16/08/2012 - 18:28

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira que o objetivo da ampliação do limite de endividamento dos estados é estimular os investimentos em infraestrutura. Dos 27 estados, 17 assinaram acordo com o governo para aumentar o espaço de endividamento. Os recursos serão usados no

Agência Câmara 16/08/2012 - 18:17