Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10920/18, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que ajusta a Lei de Propriedade Industrial (LPI, 9.279/96) para a adesão do País ao Protocolo de Madri. Esse acordo internacional permite o registro de marcas comerciais, já garantido nos países de origem,

Agência Câmara 27/12/2018 - 12:50

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10879/18, do deputado Adilton Sachetti (PRB-MT), que pretende instituir a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão. A medida, diz o autor, visa nortear ações para ampliar o uso, pelos produtores rurais, das tecnologias disponíveis. “O Brasil é um

Agência Câmara 27/12/2018 - 10:51

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10830/18, do deputado Jaime Martins (Pros-MG), que pretende alterar regras sobre o mandato dos membros do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica e do superintendente-geral e do economista-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O texto

Agência Câmara 27/12/2018 - 10:18

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o “Selo Empresa Cidadã” para atestar a responsabilidade social e ambiental das empresas brasileiras (PL 8224/17). A proposta, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), permite

Agência Câmara 14/12/2018 - 15:42

A comissão especial da portabilidade da conta de luz cancelou a reunião prevista para hoje em que seria votado o parecer do deputado Fabio Garcia (DEM-MT). Ainda não há data marcada para um novo encontro do colegiado. Se não for votado até o encerramento dos trabalhos legislativos (22 de dezembro),

Agência Câmara 12/12/2018 - 16:16

A Comissão Especial da Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15) reúne-se hoje para tentar votar o relatório do deputado Fabio Garcia (DEM-MT). A votação da proposta já foi cancelada várias vezes. O projeto em análise na comissão pretende oferecer ao consumidor mais opções de empresas para a

Agência Câmara 12/12/2018 - 13:25

A Comissão Especial da Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15) cancelou, por falta de quórum, a reunião que faria nesta manhã para tentar mais uma vez votar o relatório do deputado Fabio Garcia (DEM-MT). O projeto em análise na comissão pretende oferecer ao consumidor mais opções para a compra

Agência Câmara 05/12/2018 - 09:54

A Comissão Especial da Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15) reúne-se hoje para tentar votar o relatório do deputado Fabio Garcia (DEM-MT). A votação estava prevista para ontem (4), mas foi cancelada. O projeto em análise na comissão pretende oferecer ao consumidor mais opções de empresas para

Agência Câmara 05/12/2018 - 08:57

Pelo texto aprovado, os produtos deverão ser provenientes de manejo sustentável, previamente autorizado por órgão ambiental. Proposta seguirá para o Senado

Agência Câmara 04/12/2018 - 18:57

A Comissão Especial da Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15) cancelou novamente a reunião que faria nesta tarde para votar o relatório do deputado Fabio Garcia (DEM-MT). A votação já havia sido cancelada na semana passada por falta de quórum. O projeto em análise na comissão pretende oferecer

Agência Câmara 04/12/2018 - 11:42