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Comissão adia para esta quarta votação da MP que transfere imóveis do INSS à União
Relator alterou parecer apresentado na semana passada; entre as mudanças propostas está a redução nos traçados do Parque Nacional e da Flona, ambos em Brasília
Agência Câmara 11/12/2018 - 19:36
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Coordenador da Frente Ambientalista comemora recuo na fusão de Ministério do Meio Ambiente com Agricultura
Deputado Alessandro Molon e representantes da sociedade civil preveem anos difíceis para a proteção do meio ambiente durante Presidência de Jair Bolsonaro
Agência Câmara 08/11/2018 - 13:02
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Representantes do Legislativo, Executivo e sociedade civil debatem formas de proteger o Cerrado
Ministério do Meio Ambiente propõe revitalização das bacias hidrográficas
Agência Câmara 11/09/2018 - 19:47
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Frente parlamentar pede compromisso dos candidatos com causas ambientais
A Frente Parlamentar Ambientalista divulgou nesta terça-feira (4) recomendações para os candidatos às eleições de 2018, principalmente os presidenciáveis. As propostas foram elaboradas por organizações da sociedade civil e contemplam os principais biomas do País. De forma geral, os ambientalistas
Agência Câmara 04/09/2018 - 20:49
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Sessão solene marca 96 anos da pedra fundamental da construção de Brasília
Parlamentares e participantes da sessão solene para comemorar os 96 anos da instalação da pedra fundamental da construção de Brasília aproveitaram a comemoração para fazer duas reivindicações: que a Pedra Fundamental seja considerada Patrimônio Histórico Nacional e que o local onde está o monumento
Agência Câmara 03/09/2018 - 16:59
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Câmara aprova fundo para desenvolver turismo na Chapada dos Veadeiros
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 3173/15, do deputado Pedro Chaves (MDB-GO), que cria o Fundo Nacional de Apoio à Região da Chapada dos Veadeiros (Funveadeiros). A proposta tramitou em caráter conclusivo e, portanto, segue para a
Agência Câmara 08/08/2018 - 12:00
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Proposta permite o corte e a comercialização do pequizeiro
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 903/18, do deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), que permite o corte e a comercialização do pequizeiro. A permissão também vale para outras espécies protegidas por normas específicas nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e
Agência Câmara 11/07/2018 - 12:15
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Comissão debate desmatamento ilegal na Amazônia e no Cerrado e metas no Acordo de Paris
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove, nesta terça-feira, audiência pública para debater o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e no Cerrado, com discussões sobre a situação atual e propostas para o Brasil atingir as metas estabelecidas no Acordo de Paris. Os
Agência Câmara 25/06/2018 - 18:51
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Seminário discute estratégias para preservação do Cerrado
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cerrado promove um seminário nesta terça-feira (5) – Dia Mundial do Meio Ambiente – para discutir a preservação do Cerrado. Parlamentares, gestores públicos, ambientalistas e
Agência Câmara 05/06/2018 - 08:07
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Integração Nacional aprova incentivo para produtor que preservar mata nativa além do exigido por lei
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 4131/15) do deputado Augusto Carvalho (SD-DF) que concede incentivo fiscal para produtores rurais da Amazônia Legal e do Cerrado que preservarem área de mata nativa acima do
Agência Câmara 30/04/2018 - 20:04