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  • Na Semana Mundial da Amamentação, especialistas defendem incentivos ao aleitamento materno

    Participantes de audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família defenderam, nesta quarta-feira (8), mais incentivos ao aleitamento materno. Eles alertaram que, apesar do Brasil ser referência mundial quando se trata de bancos de leite e amamentação, os índices do país

    Agência Câmara 08/08/2018 - 21:03

  • Audiência vai debater a Semana Mundial da Amamentação

    A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza hoje uma audiência pública para debater, com médicos e especialistas, a Semana Mundial de Aleitamento Materno. A semana é comemorada de 1º a 7 de agosto e, neste ano, tem como tema "Amamentação é a Base da Vida". O deputado

    Agência Câmara 08/08/2018 - 08:40

  • Especialista denuncia tratamento precário a mulheres negras e grávidas nas prisões

    O tratamento dado a mulheres negras e grávidas e o racismo enfrentado por elas dentro dos presídios foram alguns dos pontos levantados por Deise Benedito, advogada, especialista em relações de gênero e raça e em sistema prisional, ouvida nesta quarta-feira (4) no espaço "Tribuna das Mulheres" da

    Agência Câmara 04/07/2018 - 18:49

  • Câmara aprova licença-paternidade para avô ou avó de bebê que não tiver registro de pai

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei 5996/16, do deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que permite à avó ou ao avô maternos usufruir de licença de cinco dias para ajudar a parturiente. A matéria será enviada ao Senado. Segundo o substitutivo aprovado, da

    Agência Câmara 05/06/2018 - 23:04

  • Seguridade aprova direito de mãe amamentar filho durante concurso público

    A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3220/15) que garante às mães o direito de amamentar filhos de até seis meses de idade durante provas de concursos públicos, desde que solicitado antecipadamente. O projeto recebeu parecer favorável da

    Agência Câmara 04/06/2018 - 13:08

  • Comissão aprova obrigação de sala para recolher leite materno

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei (PL) 2083/11, do deputado Carlos Manato (PSL-ES), que torna obrigatória a existência de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos federais. De acordo com a proposta, as salas servirão para servidoras e funcionárias fazerem a

    Agência Câmara 11/05/2018 - 11:52

  • Câmara aprova direito a duas pausas diárias para trabalhadora alimentar filho

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou proposta que assegura à mulher empregada o direito a dois períodos de descanso de meia hora cada um, durante a jornada de trabalho, para alimentar o filho até os seis meses de idade. O texto altera a Consolidação das Leis do

    Agência Câmara 06/12/2017 - 12:59

  • Comissão aprova direito de mães amamentarem durante prova de concurso

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que assegura às mães o direito de amamentarem seus filhos de até seis meses de idade durante a realização de concursos públicos federais. Foi aprovado o Projeto de Lei 3220/15, do senador José Medeiros (Pode-MT). Pelo texto, a mãe

    Agência Câmara 29/09/2017 - 13:29

  • Comissão aprova avaliação de gestante para detectar indício de depressão pós-parto

    A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 702/15, que determina que gestantes e mães de recém-nascidos (puérperas) sejam submetidas à avaliação psicológica para detectar a propensão ao desenvolvimento da depressão pós-parto (DPP). De autoria do deputado Célio Silveira

    Agência Câmara 25/05/2017 - 13:33

  • Sancionadas quatro leis favoráveis aos direitos da mulher

    Novas regras são originárias de projetos apresentados por deputados e aprovados no Dia Internacional da Mulher. Temas incluem aleitamento materno, fim de algemas para presas parturientes e homenagem à estilista Zuzu Angel

    Agência Câmara 12/04/2017 - 13:26