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Encontro nacional de direitos humanos continua hoje na Câmara
Prossegue hoje o Encontro Nacional de Direitos Humanos 2017 promovido pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado juntamente com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Ontem parlamentares, especialistas da área de Direito,
Agência Câmara 09/11/2017 - 08:20
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Câmara sedia encontro nacional de direitos humanos
As comissões de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado juntamente com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos promovem o “Encontro Nacional de Direitos Humanos 2017” nesta quarta (8) e quinta-feiras (9). Serão dois dias de debates sobre
Agência Câmara 08/11/2017 - 08:09
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Deputados criticam omissão do Estado no sistema penitenciário
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), estará nesta semana em Manaus, no Amazonas, e em Boa Vista, Roraima, para verificar de perto a situação dos presídios dessas capitais, que passaram por rebeliões com quase 100 mortes neste início de ano.
Agência Câmara 09/01/2017 - 16:21
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Segurança Pública autoriza monitoramento de áudio e imagem em celas
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto que autoriza a instalação de equipamentos de captação de áudio e imagem nas celas para monitorar os presos (PL 2687/15). A proposta é originária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o sistema
Agência Câmara 01/11/2016 - 17:06
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Projeto autoriza monitoramento de áudio e imagem em celas
A Câmara analisa projeto que autoriza o monitoramento por áudio e imagem nas celas das penitenciárias (PL 2687/15). A proposta, originária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o sistema carcerário brasileiro, acrescenta a previsão na Lei de Execução Penal (Lei 7210/84) e
Agência Câmara 05/10/2016 - 16:11
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Segurança Pública aprova criação de centros para monitorar execução de penas
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 2696/15, que prevê a criação de centros de monitoramento e acompanhamento da execução de penas e medidas alternativas. A proposta é de iniciativa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário
Agência Câmara 16/09/2016 - 19:04
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Proposta cria estrutura para monitorar execução de penas
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2696/15, que prevê a criação de centros de monitoramento e acompanhamento da execução de penas e medidas alternativas, com o objetivo de aumentar o controle e a eficácia na aplicação de sanções penais. A proposta é de iniciativa da Comissão
Agência Câmara 12/09/2016 - 18:41
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Comissão mista debate situação da população penitenciária feminina no País
O objetivo da audiência pública é conhecer os resultados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen Mulheres); cidadão poderá participar por meio do Portal e-Cidadania e pelo Alô Senado
Agência Câmara 05/04/2016 - 09:32
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Comissão aprova proposta que disciplina atividades da iniciativa privada em presídios
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 2694/15, que disciplina as atividades a serem desenvolvidas pela iniciativa privada nos estabelecimentos prisionais. O projeto é de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o Sistema
Agência Câmara 07/01/2016 - 09:17
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Projeto autoriza construção de penitenciárias em centros urbanos
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2681/15, que altera a Lei de Execução Penal (Lei 7210/84) para excluir do texto a exigência de que as penitenciárias masculinas sejam construídas em local afastado do centro urbano. A nova redação determina que a penitenciária será construída,
Agência Câmara 09/11/2015 - 09:58