Em audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara sobre a aprovação de contas de beneficiários da Lei Rouanet (8.313/91) considerados inadimplentes, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) disse que foi verificada no sistema informatizado do Ministério da Cultura “a aprovação

Agência Câmara 19/09/2017 - 20:40

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate hoje a aprovação de contas de beneficiários da Lei Rouanet (8.313/91) considerados inadimplentes. O debate atende a pedido do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Segundo o parlamentar, foi observada neste ano a aprovação em massa de

Agência Câmara 19/09/2017 - 08:30

Parlamentares investigaram irregularidades na aplicação da Lei Federal de Incentivo à Cultura e decidiram apresentar projeto de lei com alterações

Agência Câmara 10/05/2017 - 11:43

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar irregularidades na concessão de benefícios fiscais previstos na Lei Rouanet reúne-se hoje para discutir e votar o relatório final, apresentado pelo deputado Domingos Sávio (PMDB-MG) no final de abril. O relator concentrou seu parecer

Agência Câmara 09/05/2017 - 08:40

Texto também propõe a melhoria dos mecanismos de controle para evitar novos desvios; a recuperação do Fundo Nacional de Cultura; e medidas para descentralizar a aplicação dos recursos destinados ao setor. Integrantes da comissão vão discutir e votar o relatório na semana que vem

Agência Câmara 27/04/2017 - 18:07

Texto preliminar prevê encaminhamento ao Ministério Público das investigações realizadas pela comissão sobre desvios de recursos para projetos culturais

Agência Câmara 26/04/2017 - 09:03

O texto preliminar prevê encaminhamento ao Ministério Público das investigações realizadas pela comissão sobre desvios de recursos para projetos culturais

Agência Câmara 25/04/2017 - 18:56

A CPI Lei Rouanet reúne-se hoje para apresentação de proposta preliminar do relatório final da CPI, com objetivo de elaboração de relatório consensual. Criada para investigar irregularidades na concessão de benefícios fiscais previstos na Lei Rouanet (Lei 8.313/91), a CPI está em funcionamento

Agência Câmara 25/04/2017 - 09:44

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prorrogou por mais 20 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet. Maia anunciou o novo prazo apesar de o Plenário não ter chegado a um acordo sobre o pedido de prorrogação. Criada para investigar irregularidades na

Agência Câmara 19/04/2017 - 20:13

Os participantes da audiência pública da CPI da Lei Rouanet, desta quarta-feira (5), apontaram os principais problemas do financiamento da cultura via Lei Rouanet. “Entre eles estão a grande concentração regional dos projetos, o fato de fins promocionais se sobreporem aos fins culturais e a

Agência Câmara 05/04/2017 - 18:25