Objetivo do TSE é impedir o uso da máquina pública em favor de algum candidato

Agência Câmara 02/08/2018 - 17:05

Documento obriga Administração Pública a seguir as mesmas condições aplicadas pelo STF na decisão sobre Raposa Serra do Sol em 2009

Agência Câmara 26/02/2018 - 15:15

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania cancelou a audiência pública que faria hoje para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 337/17, do Poder Executivo, que torna a Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria-Geral do Banco Central órgãos de direção superior da Advocacia-Geral

Agência Câmara 07/12/2017 - 09:00

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realiza audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 337/17, do Poder Executivo, que torna a Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria-Geral do Banco Central órgãos de direção superior da

Agência Câmara 04/12/2017 - 13:45

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania cancelou a audiência pública que faria hoje para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 337/17, do Poder Executivo, que torna a Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria-Geral do Banco Central órgãos de direção superior da Advocacia-Geral

Agência Câmara 08/11/2017 - 08:16

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 337/17, do Poder Executivo, que torna a Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria-Geral do Banco Central órgãos de direção superior da

Agência Câmara 06/11/2017 - 13:23

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei Complementar 337/17, do Executivo, que inclui a Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria-Geral do Banco Central como órgãos de direção superior da Advocacia-Geral da União (AGU). Atualmente, são órgãos de direção da

Agência Câmara 08/06/2017 - 20:10

Fiscalização das empresas dos irmãos Joesley e Wesley Batista será feita pelo TCU, que poderá contar com a ajuda do Banco Central, CVM, CGU e AGU

Agência Câmara 31/05/2017 - 17:46

O relator da proposta que altera a legislação sobre acordos de leniência (PL 3636/15), deputado Andre Moura (PSC-SE), afirmou que seu relatório vai preservar a participação do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União e do Ministério da Transparência em

Agência Câmara 17/11/2016 - 17:21

Em análise na Câmara dos Deputados, proposta de emenda à Constituição (PEC) estabelece que a escolha do ministro da Justiça e do advogado-geral da União (AGU) passe pelo aval do Senado. A PEC (222/16) determina que tanto o ministro da Justiça como o advogado-geral da União (AGU) sejam escolhidos

Agência Câmara 31/10/2016 - 20:02