Líder do DEM, o deputado Elmar Nascimento concorda com a medida anunciada pelo governo, que diz atender à vontade da sociedade brasileira. Já o líder do PT, deputado Paulo Pimenta, considera o decreto inconstitucional e acredita que a medida pode aumentar a violência no País

Agência Câmara 15/01/2019 - 16:36

Em 2018, foram aprovadas propostas consideradas prioritárias pela bancada feminina e pela Secretaria da Mulher e Procuradoria da Mulher da Câmara. Mais uma vez, a Casa participou da campanha mundial de 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e promoveu sessões de votação

Agência Câmara 02/01/2019 - 20:56

O ano de 2018 começou e terminou com a aprovação de intervenção federal em estados da federação. Em fevereiro, os parlamentares referendaram a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro, decretada pelo presidente Michel Temer. Em dezembro, foi referendada a presença de um

Agência Câmara 02/01/2019 - 20:41

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que torna obrigatória a manutenção de pelo menos um exemplar da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) em escolas e bibliotecas públicas, unidades de saúde, hospitais públicos e delegacias de polícia, em local visível e de fácil acesso do público. Pelo texto, as

Agência Câmara 27/12/2018 - 15:29

Proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende estabelecer como efeito secundário da condenação criminal por estupro de vulnerável e por crimes relacionados à pornografia infantil a proibição do exercício de atividade remunerada ou não que envolva majoritariamente crianças ou adolescentes. A

Agência Câmara 27/12/2018 - 14:06

Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga estabelecimentos comerciais a fixarem em local público e visível placa divulgando os telefones da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100). Pelo texto, a placa deverá ter

Agência Câmara 21/12/2018 - 16:44

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10261/18, apresentado por vários deputados do DEM, que promove mudanças no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. O texto altera a Lei 13.431/17. A proposta pretende agilizar os procedimentos adotados durante

Agência Câmara 20/12/2018 - 09:27

A Casa da Mulher Brasileira do Distrito Federal foi fechada em abril deste ano por problemas estruturais. Em novembro, parte das instalações foi liberada para uso, mas assistentes sociais que atuam no local defendem que não há como realizar o trabalho a que a casa se propõe sem que todos os

Agência Câmara 19/12/2018 - 19:53

Texto prevê que imagens sejam entregues em até três dias quando solicitadas pelo consumidor

Agência Câmara 17/12/2018 - 21:14

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a criação de delegacias especializadas em crimes rurais em cidades com mais de 95 mil habitantes. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Evair Vieira de Melo

Agência Câmara 14/12/2018 - 20:12