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Brasil poderá ter calendário turístico oficial
O Projeto de Lei 10777/18 cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil, para reunir em um só documento todos os eventos turísticos oficiais de municípios do País, mesmo os que não ocorram todos os anos. Segundo o autor da proposta, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o Calendário Turístico Oficial do
Agência Câmara 21/01/2019 - 15:18
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Sancionada lei que obriga guias turísticos a cadastrarem carros usados para trabalho
Ideia é evitar que o guia seja confundido como um motorista de transporte irregular de passageiros, por exemplo
Agência Câmara 28/12/2018 - 14:03
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Turismo poderá receber recursos dos fundos constitucionais regionais
O deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO) apresentou projeto de lei (PL 10886/18) na Câmara dos Deputados que permite o financiamento do setor de turismo no Brasil com recursos dos três fundos constitucionais de financiamento (FNE, FNO e FCO). A proposta altera as leis 7.827/89, que disciplina os fundos
Agência Câmara 27/12/2018 - 11:29
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CCJ concede a Bragança Paulista título de capital da linguiça artesanal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 9465/18, do deputado Herculano Passos (MDB-SP), que concede ao município de Bragança Paulista (SP) o título de Capital Nacional da Linguiça Artesanal. O texto recebeu parecer
Agência Câmara 05/12/2018 - 18:44
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Turismo sustentável em Fernando de Noronha é tema de audiência
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza hoje uma audiência pública para tratar do arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor do requerimento, disse que um dos objetivos do debate é reunir os vários atores envolvidos com Fernando de
Agência Câmara 05/12/2018 - 09:49
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Comissão debate formas de incentivar a pesca esportiva
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realiza hoje uma audiência pública para debater a pesca esportiva. O debate atende requerimento do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). Estima-se que o Brasil tenha, atualmente, cerca de 8 milhões de praticantes da pesca
Agência Câmara 04/12/2018 - 10:07
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Comissão proíbe nome similar para logradouros em uma mesma cidade
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4305/16, do deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que proíbe a nomeação idêntica ou similar para diferentes ruas, avenidas, praças e outros logradouros dentro de um mesmo município. A relatora, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE),
Agência Câmara 19/11/2018 - 15:54
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Comissão aprova utilização da Lei Rouanet em atividades culturais que promovam o turismo
A Comissão de Turismo aprovou o Projeto de Lei 8257/17, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que pretende ampliar a promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros. O texto, aprovado anteriormente pela Comissão de Cultura, inclui dispositivos na Lei Rouanet (8.313/91). O relator, deputado
Agência Câmara 05/11/2018 - 19:02
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Proposta inclui turismo entre os direitos prioritários para os idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou na quarta-feira (31) proposta que altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) para incluir o turismo entre os direitos prioritários a serem garantidos aos maiores de 60 anos. Atualmente o Estatuto já assegura ao idoso a efetivação do direito
Agência Câmara 01/11/2018 - 15:28
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Câmara aprova projeto que regulamenta regime de multipropriedade
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei 10287/18, do senador Wilder Morais (DEM-GO), que regulamenta o regime de multipropriedade de imóveis, uma nova modalidade de condomínio. A proposta altera o Código
Agência Câmara 31/10/2018 - 12:40