O grupo de trabalho da telefonia, das comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados reúne-se hoje com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para debater demandas sobre as operadoras de

Agência Câmara 01/07/7013 - 08:22

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 10426/18, do deputado Lindomar Garçon (PRB-RO), que pretende tornar obrigatória a informação, antes de completadas as chamadas para telefones fixos ou celulares, do nome da prestadora do serviço no destino. O texto acrescenta item na Lei Geral de Telecomunicações

Agência Câmara 20/12/2018 - 12:09

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 8943/17, do deputado Aureo (SD-RJ), que obriga a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a divulgar em tempo real a execução orçamentária do Fundo de Fiscalização das

Agência Câmara 17/12/2018 - 20:25

Para proibir chamadas e mensagens com conteúdo promocional, o consumidor poderá inscrever seu telefone em cadastro a ser criado por órgãos públicos de defesa do consumidor

Agência Câmara 17/12/2018 - 17:12

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 4379/16, do deputado Flavinho (PSC-SP), que estabelece, para as operadoras de telefonia móvel, condições para a cobrança de tarifas de planos pós-pagos e a obrigatoriedade de reembolso de

Agência Câmara 17/12/2018 - 15:44

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2246/15, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que pretende obrigar fornecedores de serviços de natureza continuada – como telefonia celular, internet e TV por assinatura – a

Agência Câmara 03/12/2018 - 18:25

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que destina recursos de multas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra operadoras de telefonia para ampliar a capacidade, a capilaridade ou a cobertura da banda larga em áreas de

Agência Câmara 29/11/2018 - 19:46

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as empresas concessionárias de serviços públicos a cadastrar pessoa indicada por cliente com deficiência auditiva ou visual para representação ou teleatendimento. O cadastrado ficará

Agência Câmara 19/11/2018 - 18:42

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que obriga as centrais telefônicas destinadas à prestação de serviços de utilidade pública a oferecer atendimento diferenciado para pessoas com deficiência, na forma da regulamentação. Entre essas centrais, incluem-se os

Agência Câmara 18/10/2018 - 18:42

A Previdência Social poderá ser financiada pelo Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), caso Projeto de Lei 9979/18 seja aprovado pela Câmara dos Deputados. Apresentado pelo deputado Ricardo Izar (PP-SP), o projeto altera a lei de criação fundo (Lei 5.070/66). Hoje a lei prevê que os

Agência Câmara 26/09/2018 - 19:10