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Proposta institui política de saúde vocal
O Projeto de Lei 11158/18 institui a Política Nacional de Saúde Vocal para profissionais que trabalham com o uso da voz, especialmente professores. A matéria está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, a política será executada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ela deverá
Agência Câmara 25/01/2019 - 10:46
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Projeto garante ajuda de custo a paciente do SUS que se trata em outra cidade
O Projeto de Lei 10895/18 garante ajuda de custo a paciente do SUS que se trata em outra cidade. O texto prevê o pagamento para os gastos do paciente com alimentação, transporte e hospedagem. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O benefício valerá para deslocamentos superiores a 50
Agência Câmara 18/01/2019 - 13:42
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Deputados sugerem ações para novo governo garantir acesso da população à saúde pública
Um dos desafios do País é aumentar acesso da população ao saneamento básico
Agência Câmara 07/01/2019 - 14:30
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Financiamento de santas casas está entre aprovações na área de saúde em 2018
A Câmara dos Deputados aprovou neste ano medida provisória que garante o financiamento das santas casas e hospitais filantrópicos com recursos do FGTS. Também foi aprovado projeto que incentiva os exames preventivos contra o câncer, e outro que aumenta o piso salarial dos agentes comunitários de
Agência Câmara 02/01/2019 - 21:02
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Proposta garante atendimento a mulheres com artrite e artrose
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 11014/18, que determina que todas as mulheres a partir dos 45 anos de idade portadoras de artrite e artrose tenham atendimento e acompanhamento regular na rede pública de saúde. O projeto foi apresentado pelo deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO).
Agência Câmara 27/12/2018 - 12:07
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Projeto dá publicidade aos direitos dos pacientes na rede hospitalar
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados obriga as unidades de saúde públicas e privadas a afixarem cartazes de orientação e alerta à população a respeito da omissão de socorro, em locais de fácil visualização pelos pacientes. Pelo texto, os cartazes deverão trazer informações de
Agência Câmara 26/12/2018 - 11:24
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Proposta institui adicional de 1% para Cofins sobre bebida alcoólica
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10691/18, do deputado Dr. Jorge Silva (SD-SE), que institui alíquota adicional de 1% para Cofins incidentes sobre bebidas alcoólicas e destina a arrecadação para cobertura de custos na saúde relacionados ao consumo de bebidas. O texto também cria
Agência Câmara 21/12/2018 - 14:47
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Seguridade aprova proposta que regulamenta parcerias governamentais na saúde
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 1645/15, do deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), que pretende regulamentar o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (Coap) – espécie de parceria entre os entes federativos para melhorar a dinâmica das políticas públicas na
Agência Câmara 18/12/2018 - 10:29
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Seguridade Social aprova política de treinamento no SUS sobre órteses e próteses
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga treinamento permanente de médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre novas tecnologias e dispositivos médicos. O Projeto de Lei 2453/15 é resultado da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a
Agência Câmara 17/12/2018 - 15:06
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Seguridade isenta de impostos a importação de equipamentos para o SUS
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta (PL 10165/18) que pretende isentar de impostos a importação de equipamentos e insumos sem produção nacional utilizados no Sistema Único de Saúde (SUS) quando a indústria produtora tiver investimentos em pesquisa, desenvolvimento ou inovação
Agência Câmara 17/12/2018 - 14:54