Pelo texto, a Agência Nacional de Águas (ANA) atuará como reguladora dos serviços públicos ligados à área

Agência Câmara 02/01/2019 - 16:47

Ideia é evitar que o guia seja confundido como um motorista de transporte irregular de passageiros, por exemplo

Agência Câmara 28/12/2018 - 14:03

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10948/18, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que obriga os bancos a permitir saque em espécie em guichês de caixa quando o cartão não estiver em funcionamento ou o cliente estiver sem cartão. Pela proposta, a ausência do cartão é

Agência Câmara 28/12/2018 - 09:05

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados obriga as unidades de saúde públicas e privadas a afixarem cartazes de orientação e alerta à população a respeito da omissão de socorro, em locais de fácil visualização pelos pacientes. Pelo texto, os cartazes deverão trazer informações de

Agência Câmara 26/12/2018 - 11:24

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 11097/18, do deputado Jaime Martins (Pros-MG), que permite ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) punir administrativamente empresas que oferecerem vantagem para prejudicar a concorrência. A punição também vale para quem prometer,

Agência Câmara 20/12/2018 - 14:07

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) que cria regras para reger os contratos de prestação de serviços de medicina diagnóstica. O projeto (PL 7114/14) recebeu parecer favorável do deputado Geraldo Resende

Agência Câmara 18/12/2018 - 15:48

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o “Selo Empresa Cidadã” para atestar a responsabilidade social e ambiental das empresas brasileiras (PL 8224/17). A proposta, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), permite

Agência Câmara 14/12/2018 - 15:42

Representantes das 72 mil pessoas deslocadas compulsoriamente para a construção do lago de Sobradinho, na Bahia, reclamam reparação pelas perdas com a desapropriação de suas propriedades. O lago atende a usina hidrelétrica de Sobradinho. Concluído há 40 anos, cobre uma área de 4.214 Km2. Para sua

Agência Câmara 11/12/2018 - 19:58

A Comissão Especial sobre a Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15) deve votar nesta tarde o relatório do deputado Fabio Garcia (DEM-MT). A ideia é dar ao consumidor mais opções de empresas e, portanto, de preços, para a compra de energia. Na prática, o consumidor deverá continuar sendo atendido

Agência Câmara 20/11/2018 - 09:25

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou duas emendas do Senado a projeto da Câmara (PL 628/11) para tornar obrigatório o atendimento prioritário a pessoas com deficiência, idosos com 60 anos ou mais, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo

Agência Câmara 09/11/2018 - 14:26