O Projeto de Lei 10338/18 obriga a instalação de barreira de ar em caminhões de entrega urbana de produtos refrigerados. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o projeto, apresentado pelo deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), os equipamentos de controle de temperatura valem para

Agência Câmara 07/01/2019 - 15:01

Projeto em análise na Câmara dos Deputados permite que a Justiça determine bloqueio de verba pública até que o ente estatal cumpra decisão judicial que obrigue o fornecimento de medicamento prescrito para tratamento de saúde. Segundo o autor do Projeto de Lei 10810/18, deputado Francisco Floriano

Agência Câmara 27/12/2018 - 09:02

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a divulgação, na internet, dos estoques de medicamentos existentes nas farmácias públicas sob gestão do Sistema Único de Saúde. Pelo texto, a informação deverá ser divulgada de forma acessível ao cidadão

Agência Câmara 17/12/2018 - 11:57

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8510/17, da deputada Norma Ayub (DEM-ES), que pretende tornar obrigatório o uso do registro de preços na aquisição de medicamentos e de insumos clínicos e hospitalares descartáveis por unidades do Sistema

Agência Câmara 14/12/2018 - 19:02

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 5994/16, do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que fixa critérios para a dispensa de registro sanitário para vacinas, inseticidas e medicamento adquiridos pelo governo brasileiro por intermédio de

Agência Câmara 11/12/2018 - 15:47

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8910/17, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), que determina que o número de lote e as datas de fabricação e validade dos medicamentos sejam impressas nos rótulos e embalagens de forma visível,

Agência Câmara 10/12/2018 - 19:09

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5854/13, do Senado, que pretende ampliar, para as pessoas de baixa renda, as possibilidades de dedução no Imposto de Renda da Pessoa Física das despesas com saúde, inclusive com remédios,

Agência Câmara 07/12/2018 - 18:49

Prazo para os participantes das pesquisas continuarem a receber o medicamento testado e estrutura da Comissão de Ética em Pesquisas foram alguns pontos criticados. Presidente da Comissão de Seguridade pretende buscar acordo em torno do projeto

Agência Câmara 07/12/2018 - 08:51

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a indústria farmacêutica a manter a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento de câncer. O Projeto de Lei 8225/17, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), autoriza o governo federal a obrigar os

Agência Câmara 06/12/2018 - 18:15

O Ministério da Saúde propôs à equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro uma reformulação do Programa Farmácia Popular com o objetivo de economizar cerca de R$ 1 bilhão para garantir o reajuste dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no próximo ano. O

Agência Câmara 06/12/2018 - 17:36