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  • Comissão aprova quitação de imóvel de policial aposentado por acidente em serviço

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que assegura a integrantes de órgãos de segurança pública o direito à quitação total de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação, caso sejam aposentados em decorrência de acidente de serviço. Segundo o

    Agência Câmara 26/11/2018 - 11:48

  • Proposta facilita financiamento para que policiais comprem armas

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 10686/18, do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que pretende facilitar o financiamento para a aquisição de arma própria por agentes de segurança pública. O texto inclui a possibilidade entre as destinações possíveis do Fundo Nacional de Segurança Pública

    Agência Câmara 09/11/2018 - 09:31

  • Gabinete da intervenção no Rio prepara plano estratégico para novo governo

    O gabinete da intervenção na área de segurança pública do Rio de Janeiro já está trabalhando em um plano estratégico de longo prazo para repassar ao novo governo estadual, a ser eleito em outubro. A intervenção termina no fim do ano. As informações são de Sérgio Senna, consultor legislativo que

    Agência Câmara 19/09/2018 - 15:12

  • Milícias armadas poderão ser investigadas pela Polícia Federal

    A Polícia Federal (PF) poderá investigar crimes praticados por organizações paramilitares e milícias armadas, caso se comprove o envolvimento de agentes de órgãos de segurança pública estadual, como as polícias civil e militar. É o que determina o Projeto de Lei 9709/18, do ex-senador Marcelo

    Agência Câmara 06/09/2018 - 08:52

  • Comissão que acompanha caso Marielle decide suspender pedido de federalização das investigações

    Delegado responsável pediu aos deputados voto de confiança e garantiu que nenhuma linha de investigação foi abandonada

    Agência Câmara 04/09/2018 - 15:30

  • Deputado faz balanço positivo da intervenção na segurança do Rio

    Enquanto Hugo Leal credita o crescimento no número de mortes ao aumento dos confrontos, conselheiro do Observatório da Intervenção diz que agora há "licença para matar"

    Agência Câmara 17/08/2018 - 15:35

  • Comissão aprova isenção de taxas de passaporte para idoso

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou nesta terça-feira (14) proposta que isenta pessoas com mais de 60 anos do pagamento da taxa de emissão de passaporte e demais documentos de viagem. Atualmente, a taxa para emissão do documento – com validade de 10 anos - é de R$ 257,25. O

    Agência Câmara 15/08/2018 - 16:48

  • Projeto obriga empresas aéreas a ter lista de pessoas que cometeram atos de terrorismo

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9331/17, que obriga as empresas aéreas a manter lista constando os nomes de pessoas que cometerem ou tentaram cometer atos de terrorismo contra a aviação civil. Pela proposta, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), também competirá aos operadores aéreos

    Agência Câmara 27/07/2018 - 16:22

  • Proposta disciplina uso de drones por órgãos de segurança pública

    A Câmara analisa projeto de lei do Senado que disciplina o uso de veículos aéreos não tripulados (Vants), também conhecidos como drones, por órgão de segurança pública (PL 9425/17). Pela proposta, esses órgãos deverão priorizar o emprego de Vants capazes de armazenar e transmitir imagens nas

    Agência Câmara 26/07/2018 - 17:30

  • Registro de detetive particular poderá ser feito pela Polícia Federal

    Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) que coloca a cargo da Policia Federal a identificação e o registro profissional de detetives particulares. A proposta (PL 9323/17) altera a Lei 13.432/17, que trata do exercício da profissão de detetive

    Agência Câmara 26/07/2018 - 08:27