A Câmara analisa o Projeto de Lei 10589/18, do deputado João Gualberto (PSDB-BA), que pretende alterar a legislação tributária federal sobre combustíveis com objetivo de amenizar os efeitos, para o consumidor final, das variações do preço internacional do petróleo. O texto altera as leis 9.718/98 e

Agência Câmara 21/12/2018 - 11:40

Rodrigo Maia acredita que sem a reforma estados vão deixar de pagar salários

Agência Câmara 07/12/2018 - 13:42

Para especialista, empresa lucra com o refino. Deputado critica ‘falácias’ da privatização

Agência Câmara 04/12/2018 - 17:33

As comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizam, nesta manhã, uma audiência pública para discutir o refino do petróleo como uma questão estratégica para o Brasil. O debate foi proposto pelos deputados do PT Bonh

Agência Câmara 04/12/2018 - 08:17

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o Projeto de Lei 9633/18, do ex-deputado Moisés Diniz, que autoriza moradores de municípios da faixa de fronteira a comprar gás de cozinha nas cidades e vilas de países vizinhos. Pela proposta, consumidores individuais somente poderão

Agência Câmara 28/11/2018 - 17:15

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que obriga as concessionárias de exploração de petróleo e gás natural a investir 1% do valor bruto da produção de cada campo em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Metade desse total deve ser

Agência Câmara 19/10/2018 - 09:44

Proposta foi uma das principais reivindicações dos caminhoneiros durante a paralisação de maio. Matéria segue para análise do Senado

Agência Câmara 04/09/2018 - 15:24

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9633/18, do ex-deputado Moisés Diniz, que autoriza moradores de municípios da faixa de fronteira a comprar gás de cozinha nas cidades e vilas de países vizinhos. Pela proposta, consumidores individuais somente poderão comprar o gás a partir de

Agência Câmara 29/08/2018 - 14:49

A comissão mista que analisou a Medida Provisória 836/18 aprovou nesta terça-feira (14) o parecer do relator, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA). Designado para a função em substituição ao deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), Fernandes aceitou apenas 1 das 25 emendas apresentadas, além de acrescentar

Agência Câmara 14/08/2018 - 11:47

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 836/18) que revoga o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) reúne-se hoje para apresentação do parecer sobre a matéria. De acordo com o vice-presidente da comissão mista que analisa a MP, deputado Leonardo Quintão (MDB-MG), será escolhido um

Agência Câmara 14/08/2018 - 08:30