Número representa 15% das cadeiras da Casa, um aumento de 50% em relação à legislatura anterior. Percentual, no entanto, ainda está muito abaixo da média de mulheres parlamentares em outros países latino-americanos

Agência Câmara 23/01/2019 - 16:42

Projeto de Lei (11008/18) estabelece que toda gestante que realize o pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) terá direito de acesso a exame sobre os riscos de pré-eclâmpsia, a ser aplicado para tornar possível o diagnóstico precoce, o monitoramento e o tratamento preventivo. Conforme o texto,

Agência Câmara 08/01/2019 - 16:24

Em 2018, foram aprovadas propostas consideradas prioritárias pela bancada feminina e pela Secretaria da Mulher e Procuradoria da Mulher da Câmara. Mais uma vez, a Casa participou da campanha mundial de 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e promoveu sessões de votação

Agência Câmara 02/01/2019 - 20:56

O ano de 2018 começou e terminou com a aprovação de intervenção federal em estados da federação. Em fevereiro, os parlamentares referendaram a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro, decretada pelo presidente Michel Temer. Em dezembro, foi referendada a presença de um

Agência Câmara 02/01/2019 - 20:41

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que torna obrigatória a manutenção de pelo menos um exemplar da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) em escolas e bibliotecas públicas, unidades de saúde, hospitais públicos e delegacias de polícia, em local visível e de fácil acesso do público. Pelo texto, as

Agência Câmara 27/12/2018 - 15:29

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 11014/18, que determina que todas as mulheres a partir dos 45 anos de idade portadoras de artrite e artrose tenham atendimento e acompanhamento regular na rede pública de saúde. O projeto foi apresentado pelo deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO).

Agência Câmara 27/12/2018 - 12:07

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10759/18, do deputado Vitor Paulo (PRB-DF), que pretende obrigar as empresas de segurança privada a destinar para mulheres pelo menos 20% das vagas de trabalho em vigilância ostensiva e o transporte de valores. O texto inclui dispositivo na Lei de Segurança

Agência Câmara 21/12/2018 - 17:21

Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga estabelecimentos comerciais a fixarem em local público e visível placa divulgando os telefones da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100). Pelo texto, a placa deverá ter

Agência Câmara 21/12/2018 - 16:44

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 10586/18, do deputado Marcelo Ortiz (Pode-SP), que permite às mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior optarem pela tramitação do processo no Brasil. A proposta vale para mulheres que têm domicílio atual no exterior em razão de casamento,

Agência Câmara 20/12/2018 - 13:08

A Casa da Mulher Brasileira do Distrito Federal foi fechada em abril deste ano por problemas estruturais. Em novembro, parte das instalações foi liberada para uso, mas assistentes sociais que atuam no local defendem que não há como realizar o trabalho a que a casa se propõe sem que todos os

Agência Câmara 19/12/2018 - 19:53