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Proposta susta decreto que exclui de concurso público prova adaptada a pessoa com deficiência
O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1064/18 pretende sustar o Decreto 9.546/18. que altera norma anterior para excluir a previsão, em concursos públicos, de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência. O decreto estabelece ainda que os critérios de aprovação para candidatos com
Agência Câmara 21/01/2019 - 09:05
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Autorização para saque do PIS/Pasep está entre aprovações de 2018 na área de trabalho
Em 2018, a Câmara dos Deputados analisou diversos projetos do interesse dos trabalhadores. Temas como a Previdência dos servidores públicos e os saques nas contas do PIS/Pasep estão entre as propostas aprovadas. A Câmara aprovou ainda projeto sobre condições dignas nas dependências de empregados.
Agência Câmara 02/01/2019 - 20:24
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Projeto cria serviço de aprendizagem para trabalhadores em tecnologia da informação
A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria o Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) para a promoção da capacitação de trabalhadores da área de tecnologia da informação (TI). Além do treinamento, aperfeiçoamento e formação profissional, o
Agência Câmara 24/12/2018 - 10:47
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Projeto permite que pilotos ministrem cursos de aviação
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10619/18, que autoriza piloto comercial ministrar curso de treinamento para concessão ou revalidação de habilitação para outros pilotos, caso aeroclubes ou escolas de aviação não estejam certificados para ministrar o treinamento. Segundo o Regulamento
Agência Câmara 21/12/2018 - 12:23
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Proposta garante meia entrada em exposições agropecuárias para trabalhador da área
Profissionais de ciências agrárias poderão pagar metade do valor do ingresso em exposições e feiras agropecuárias do País. É o que pretende assegurar o Projeto de Lei 10496/18, do deputado André Amaral (Pros-PB). “Feiras e exposições agropecuárias tornaram-se uma forma interessante e eficiente para
Agência Câmara 19/12/2018 - 15:28
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CCJ regulamenta profissão de agente cultural de moda e beleza
A medida é voltada a profissionais que utilizam conhecimentos técnicos, folclóricos, artísticos e históricos ligados a moda e beleza
Agência Câmara 14/12/2018 - 14:15
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CCJ aprova regulamentação da profissão de gestor ambiental
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que regulamenta a profissão de gestor ambiental. O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Pela proposta, esse profissional é o responsável por atividades como
Agência Câmara 14/12/2018 - 13:29
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Trabalho debate propostas sobre atribuições de arquitetos e urbanistas
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Pública realiza hoje audiência pública para discutir projetos em análise na Câmara que tratam das atribuições de arquitetos e urbanistas. Um deles (PL 9818/18) exclui das atribuições do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) a
Agência Câmara 12/12/2018 - 09:12
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Legislação Participativa discute como ampliar participação dos jovens na sociedade
A Comissão de Legislação Participativa debateu, nesta terça-feira (20), formas de ampliar a protagonismo juvenil na escola, na comunidade e na política. O seminário discutiu, entre outros temas, o programa Jovem Aprendiz, que garante a entrada de adolescentes a partir de 14 anos no mercado de
Agência Câmara 20/11/2018 - 19:07
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Comissão destina 60% das novas vagas no ensino médio para educação profissional
A Comissão de Educação aprovou proposta que prevê pelo menos 60% das novas vagas no ensino médio público sejam destinadas à oferta da educação profissional técnica articulada com o ensino médio. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), ao Projeto de Lei
Agência Câmara 01/11/2018 - 13:22