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  • Projeto busca ampliar recursos destinados à proteção do patrimônio histórico e cultural

    O Projeto de Lei 10835/18 altera a Lei Rouanet (8.313/91) para incentivar a proteção de museus, bibliotecas e arquivos brasileiros. A ideia é fazer com que mais pessoas físicas e jurídicas apliquem parcelas do imposto de renda no apoio direto a projetos culturais ou em contribuições ao Fundo

    Agência Câmara 24/01/2019 - 10:49

  • Cultura aprova proposta que obriga projetos da Lei Rouanet a reaplicarem dinheiro do ingresso

    A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 9201/17) que estabelece que projetos culturais beneficiados com recursos da Lei Rouanet (Lei 8.313/91) devam aplicar os valores arrecadados com a venda de ingressos no próprio projeto ou repassá-los ao Fundo Nacional de Cultura

    Agência Câmara 19/11/2018 - 18:26

  • Comissão aprova lei de incentivo ao esporte

    A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) proposta que autoriza a concessão de incentivos fiscais para pessoas físicas que apresentem ao Ministério do Esporte projetos de apoio a atividades desportivas. O texto aprovado é o do Projeto de Lei 9241/17, do deputado Edio

    Agência Câmara 19/11/2018 - 17:15

  • Câmara aprova apoio prioritário a projetos culturais ligados às comunidades indígenas e de afro-brasileiros

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (13), proposta que inclui, entre os objetivos do Fundo Nacional de Cultura (FNC), o apoio prioritário a projetos que tratem de manifestações locais, reconhecidamente tradicionais,

    Agência Câmara 13/11/2018 - 14:08

  • Comissão aprova utilização da Lei Rouanet em atividades culturais que promovam o turismo

    A Comissão de Turismo aprovou o Projeto de Lei 8257/17, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que pretende ampliar a promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros. O texto, aprovado anteriormente pela Comissão de Cultura, inclui dispositivos na Lei Rouanet (8.313/91). O relator, deputado

    Agência Câmara 05/11/2018 - 19:02

  • Comissão aprova uso de Lei Rouanet para financiar equipamentos culturais em universidades

    A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o uso de mecanismos da Lei Rouanet (Lei 8.313/91) para financiar equipamentos culturais em instituições de ensino superior públicas e para a confecção de esculturas e peças artísticas de caráter permanente a serem instaladas

    Agência Câmara 05/11/2018 - 15:24

  • Câmara aprova projeto que proíbe impressão de livros didáticos no exterior

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 7867/14, do deputado Vicentinho (PT-SP), que determina que a impressão de livros didáticos adquiridos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) seja feita somente por empresas instaladas no

    Agência Câmara 17/10/2018 - 13:50

  • Alexandre Frota tem luta contra corrupção e doutrinação na escola como prioridades

    O deputado eleito Alexandre Frota (PSL-SP) disse que irá priorizar na Câmara o combate à corrupção e propostas contra “doutrinações na escola”, como o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14). Eleito com 155 mil votos, o ator disse que pretende “bater em cima” da corrupção. “Nós

    Agência Câmara 11/10/2018 - 17:33

  • Projeto obriga espetáculo financiado pela Lei Rouanet a reaplicar dinheiro do ingresso

    Projetos culturais beneficiados com recursos da Lei Rouanet (Lei 8.313/91) deverão aplicar os valores arrecadados com a venda de ingressos no próprio projeto ou repassá-los ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). É o que determina o Projeto de Lei 9201/17, do deputado Roberto Sales (PRB-RJ). Ele

    Agência Câmara 21/08/2018 - 15:36

  • Cultura aprova regionalização para incentivos da Lei Rouanet

    A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6448/16, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que inclui instrumentos para garantir a equidade regional como princípio norteador para a aprovação dos projetos apreciados pelo Ministério da Cultura. Atualmente, a Lei Rouanet

    Agência Câmara 19/04/2018 - 19:26