Em 2018, foram aprovadas propostas consideradas prioritárias pela bancada feminina e pela Secretaria da Mulher e Procuradoria da Mulher da Câmara. Mais uma vez, a Casa participou da campanha mundial de 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e promoveu sessões de votação

Agência Câmara 02/01/2019 - 20:56

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que torna obrigatória a manutenção de pelo menos um exemplar da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) em escolas e bibliotecas públicas, unidades de saúde, hospitais públicos e delegacias de polícia, em local visível e de fácil acesso do público. Pelo texto, as

Agência Câmara 27/12/2018 - 15:29

A Casa da Mulher Brasileira do Distrito Federal foi fechada em abril deste ano por problemas estruturais. Em novembro, parte das instalações foi liberada para uso, mas assistentes sociais que atuam no local defendem que não há como realizar o trabalho a que a casa se propõe sem que todos os

Agência Câmara 19/12/2018 - 19:53

Direito à reconstrução das mamas e proteção da intimidade são duas das propostas que passam a valer. Também foram sancionadas a prisão domiciliar para mães e gestantes e outra que aumenta a pena para o homicídio da mulher por razões da condição de sexo feminino

Agência Câmara 19/12/2018 - 14:54

Ativistas e pesquisadores que atuam no combate à violência doméstica contra mulher lembram que a Lei Maria da Penha, em vigor há doze anos (Lei 11.340/06), encorajou vítimas a denunciarem todo tipo de agressão, mas apontam que ainda é preciso dar muitos passos para que a legislação seja cumprida

Agência Câmara 13/12/2018 - 17:45

O Código Penal prevê reclusão de 12 a 30 anos para o homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio). Projeto aumenta essa pena, de 1/3 à metade, se o crime for cometido em descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha

Agência Câmara 28/11/2018 - 19:19

Propostas foram escolhidas pela bancada feminina por ocasião da campanha mundial dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

Agência Câmara 28/11/2018 - 18:31

Advogada comparou a abordagem jurídica do tema no Brasil com outros países da América Latina

Agência Câmara 27/11/2018 - 19:13

Em seminário, são denunciados casos em que mulheres que acusam ex-marido de violência perdem a guarda dos filhos, ao serem condenadas por alienação parental

Agência Câmara 27/11/2018 - 15:10

Programação se estende até 10 de dezembro com oficinas, exposições, lançamento de livro e sessão solene

Agência Câmara 21/11/2018 - 14:12