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Projeto garante ajuda de custo a paciente do SUS que se trata em outra cidade
O Projeto de Lei 10895/18 garante ajuda de custo a paciente do SUS que se trata em outra cidade. O texto prevê o pagamento para os gastos do paciente com alimentação, transporte e hospedagem. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O benefício valerá para deslocamentos superiores a 50
Agência Câmara 18/01/2019 - 13:42
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Proposta prevê programa de amparo a adulto com dependência para atividade na Loas
O Projeto de Lei 10959/18 estabelece a criação de programa de amparo a pessoas entre 18 e 59 anos com dependência para atividades básicas ou instrumentais da vida diária – como se alimentar ou fazer necessidades fisiológicas. A proposta, do deputado Patrus Ananias (PT-MG), vale para adultos com
Agência Câmara 15/01/2019 - 17:48
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Projeto dá publicidade aos direitos dos pacientes na rede hospitalar
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados obriga as unidades de saúde públicas e privadas a afixarem cartazes de orientação e alerta à população a respeito da omissão de socorro, em locais de fácil visualização pelos pacientes. Pelo texto, os cartazes deverão trazer informações de
Agência Câmara 26/12/2018 - 11:24
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Sancionadas quatro novas leis de proteção à mulher
Direito à reconstrução das mamas e proteção da intimidade são duas das propostas que passam a valer. Também foram sancionadas a prisão domiciliar para mães e gestantes e outra que aumenta a pena para o homicídio da mulher por razões da condição de sexo feminino
Agência Câmara 19/12/2018 - 14:54
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Comissão de Seguridade aprova regras para contratos de medicina diagnóstica
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) que cria regras para reger os contratos de prestação de serviços de medicina diagnóstica. O projeto (PL 7114/14) recebeu parecer favorável do deputado Geraldo Resende
Agência Câmara 18/12/2018 - 15:48
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Seguridade Social aprova Estatuto dos Direitos dos Pacientes
Texto assegura proteção contra qualquer tipo de discriminação baseada em sexo, raça, cor, religião, enfermidade, deficiência, origem nacional ou étnica
Agência Câmara 17/12/2018 - 13:57
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Seguridade Social aprova obrigatoriedade para plano de evacuação em situação de risco para estabelecimentos
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto que torna obrigatório o plano de evacuação em situação de risco para estabelecimentos, edificações de comércio e serviços e áreas de reunião de público com ocupação potencial igual ou superior a cem pessoas (PL 8147/17). A versão aprovada no
Agência Câmara 11/12/2018 - 18:36
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Comissão obriga hospitais a darem publicidade a direitos de crianças e adolescentes hospitalizados
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 9370/17, que obriga estabelecimentos de atendimento à saúde a afixarem, em local visível e de fácil acesso, relação atualizada dos direitos da criança e do adolescente hospitalizados, de seus pais e acompanhantes. Apresentado pela
Agência Câmara 07/12/2018 - 16:02
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Comissão aprova conselho com participação da sociedade em unidade que atende pelo SUS
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 6234/16, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que cria um conselho gestor, com participação da comunidade, nas unidades de saúde públicas e privadas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta
Agência Câmara 07/12/2018 - 09:45
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Câmara aprova emenda do Senado à MP de auxílio a santas casas; texto segue para sanção
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) emenda do Senado à Medida Provisória 848/18, que cria uma linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de
Agência Câmara 05/12/2018 - 22:53