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Mototáxis, frete de cargas e uso de aplicativos foram os principais temas aprovados na área de transporte
Regras para o serviço de mototáxi, fixação de um frete mínimo para o transporte de cargas e a regulamentação de aplicativos como Uber e Cabify foram algumas das propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados em 2018 na área da transportes. Confira a seguir os principais destaques. Mototáxi Com a
Agência Câmara 02/01/2019 - 08:30
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Projeto anistia penalidades cometidas por caminhoneiros em greve
A categoria parou no dia 21 de maio para exigir uma redução nos preços do óleo diesel. A greve durou 11 dias, bloqueou estradas e causou desabastecimento em vários setores
Agência Câmara 20/12/2018 - 09:16
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Proposta veda desconto de dias parados em greve por salário atrasado
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10468/18, da Comissão de Legislação Participativa, que veda o desconto salarial dos dias parados quando a greve for por causa de atraso salarial ou de recolhimento das contribuições previdenciárias ou ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Agência Câmara 14/11/2018 - 10:39
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Comissão aprova adiamento de prazos judiciais por greve dos bancos
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o adiamento de prazos judiciais para pagamento de multas, depósitos judiciais e custas durante movimentos grevistas dos bancos. O Projeto de Lei 6462/16, da deputada Renata Abreu (PTN-SP), prorroga até o
Agência Câmara 24/10/2018 - 16:01
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Câmara aprova MP que concede subsídio para reduzir preço do diesel
Proposta foi uma das principais reivindicações dos caminhoneiros durante a paralisação de maio. Matéria segue para análise do Senado
Agência Câmara 04/09/2018 - 15:24
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Política de frete mínimo para transporte de cargas vira lei
Texto não fixou os valores, mas criou as regras para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres defina o piso
Agência Câmara 13/08/2018 - 18:10
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Relator apresenta hoje texto de MP que deve ampliar validade de redução do preço do diesel
A comissão mista que analisa o texto sobre a Medida Provisória 838/18 reúne-se hoje para apresentação do relatório elaborado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). A medida foi uma das respostas do governo federal à greve dos caminhoneiros, que provocou uma crise de abastecimento de proporções
Agência Câmara 08/08/2018 - 10:06
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Relatório deve ampliar validade de redução do preço do óleo diesel
Ideia é prorrogar o subsídio por 60 dias, permitindo ao próximo governo avaliar a medida
Agência Câmara 07/08/2018 - 18:58
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Câmara aprova MP sobre o preço mínimo para o frete rodoviário
Proposta foi aprovada pelo Senado em seguida e será enviada para sanção presidencial; texto prevê anistia a multas de caminhoneiros, que pode ser vetada
Agência Câmara 11/07/2018 - 16:27
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Câmara homenageia 50 anos da greve dos metalúrgicos de Osasco e Contagem de 1968
A Câmara dos Deputados homenageou, nesta terça-feira (10), em sessão solene requerida pelo deputado Valmir Prascidelli (PT-SP), os 50 anos da greve dos trabalhadores metalúrgicos de Osasco (SP) e Contagem (MG) de 1968, comemorado no próximo dia 16 de julho. Em mensagem enviada ao Plenário, o
Agência Câmara 10/07/2018 - 18:48