A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o Projeto de Lei 3422/15, do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que pretende acrescentar novas fontes de receitas para o Fundo Nacional do Idoso (FNI). O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei 12.213/10. A relatora,

Agência Câmara 17/12/2018 - 17:40

Relatório da deputada Flávia Morais lista propostas consideradas prioritárias pela subcomissão especial criada para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso

Agência Câmara 13/12/2018 - 22:05

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 2834/15, do Senado, que permite às pessoas físicas realizarem doações ao Fundo Nacional do Idoso diretamente na declaração de ajuste do Imposto de Renda. A matéria irá à sanção presidencial. Atualmente, as doações

Agência Câmara 11/12/2018 - 16:07

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que torna obrigatória a realização de exames odontológicos preventivos em crianças e adolescentes submetidos a regime de acolhimento institucional e exames anuais em idosos residentes em instituições de

Agência Câmara 10/12/2018 - 20:19

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7349/17, do deputado Lúcio Vale (PR-PA) e outros, que pretende favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos. O texto insere dispositivos no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). Entre outras

Agência Câmara 05/12/2018 - 18:15

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3422/15, do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que pretende acrescentar novas fontes de receitas para o Fundo Nacional do Idoso (FNI). O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei 12.213/10. A proposta destina ao fundo os

Agência Câmara 04/12/2018 - 17:34

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7349/17, do deputado Lúcio Vale (PR-PA) e outros, que pretende favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos. O texto insere dispositivos no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). Entre outras medidas, o texto prevê que serão oferecidos aos

Agência Câmara 03/12/2018 - 18:05

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto que torna gratuita para os idosos a emissão de segunda via de documentos de identificação pessoal que tenham sido perdidos, extraviados, furtados ou roubados (PL 10538/18). A proposta, do deputado Beto Rosado (PP-RN), altera o

Agência Câmara 30/11/2018 - 09:13

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou a concessão de meia-entrada em pontos turísticos e parques nacionais a idosos, estudantes, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Rafael Motta (PSB-RN) ao Projeto

Agência Câmara 29/11/2018 - 19:46

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 967/18, do deputado Valdir Colatto (MDB-SC), que acaba com restrição de benefício a idosos de baixa renda em ônibus interestadual. O texto susta o Decreto 5.934/06 que regulamentou garantia prevista no

Agência Câmara 29/11/2018 - 19:23