O Projeto de Lei 10813/18 cria o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce. O objetivo é prevenir a gravidez e doenças sexualmente transmissíveis na adolescência por meio de debates e de campanhas educativas. A proposta, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), altera a Lei Orgânica da Assistência

Agência Câmara 21/01/2019 - 13:47

O Projeto de Lei 10583/18 inclui medidas de prevenção à erotização precoce nas escolas públicas do Brasil. O texto define erotização precoce como a prática de exposição prematura de conteúdo, estímulos e comportamentos a indivíduos que ainda não têm maturidade suficiente para compreensão e

Agência Câmara 11/01/2019 - 12:41

O Projeto de Lei 10699/18 aumenta o repasse do Fundeb às redes de educação de estados e municípios que proporcionarem aos alunos o ensino de novas tecnologias. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A medida é acrescentada na lei que regulamenta o Fundeb (Lei 11.494/07) pelo Projeto de

Agência Câmara 10/01/2019 - 16:30

Na opinião de parlamentares da Comissão de Educação, a falta de recursos está inviabilizando a implementação do Plano

Agência Câmara 09/01/2019 - 16:47

A nova lei permite a criação de fundos patrimoniais para estimular doações privadas a projetos de interesse público em áreas como educação, ciência, saúde, cultura, desporto, meio ambiente, entre outras

Agência Câmara 08/01/2019 - 11:48

Apoio para que escolas obtenham acesso à internet e uma política de incentivo à leitura estão entre os destaques aprovados na área de educação em 2018. Confira a seguir outras propostas aprovadas. Uniformes Alunos de escolas públicas em todas as etapas da educação básica poderão ser beneficiados

Agência Câmara 02/01/2019 - 20:48

O Projeto de Lei 10156/18 garante ao estudante da educação básica e superior o direito ao acesso a todas as informações produzidas pela instituição de ensino relacionadas ao vínculo mantido. Pela proposta, apresentada pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP), os serviços de busca e de fornecimento das

Agência Câmara 02/01/2019 - 12:30

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 10963/18) que torna obrigatória a apresentação da caderneta de saúde da criança na matrícula nas redes pública e privada de educação. A medida valerá para crianças de até nove anos. A ideia do autor do projeto, deputado Marco Antônio Cabral

Agência Câmara 27/12/2018 - 13:25

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 11002/18, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que pretende isentar o empregador rural pessoa física da contribuição para o Salário-Educação. O texto insere o dispositivo na Lei 9.424/96. Segundo o autor da proposta, a ideia é ajustar a legislação à

Agência Câmara 26/12/2018 - 14:31

A Câmara analisa projeto que determina que o poder público disponibilize vaga gratuita em instituição especializada e com atuação exclusiva em educação especial caso a rede pública de ensino não ofereça condições para receber alunos com deficiência (PL 10604/18). A proposta, do deputado Rossoni

Agência Câmara 20/12/2018 - 10:06