Paulo Pimenta afirma que partido vai defender a Previdência e a democracia

Agência Câmara 23/01/2019 - 19:04

O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1064/18 pretende sustar o Decreto 9.546/18. que altera norma anterior para excluir a previsão, em concursos públicos, de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência. O decreto estabelece ainda que os critérios de aprovação para candidatos com

Agência Câmara 21/01/2019 - 09:05

A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a Constituição para padronizar a denominação de pessoas com deficiência. Diversos dispositivos constitucionais as tratam como “pessoas portadoras de deficiência”, enquanto a nomenclatura adequada atualmente é “pessoas com deficiência”. A medida

Agência Câmara 11/01/2019 - 14:09

O ex-deputado federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas morreu nesta terça-feira (25), aos 74 anos, em decorrência de leucemia. Parlamentar por três mandatos pelo Distrito Federal, Sigmaringa Seixas foi deputado durante a Assembleia Nacional Constituinte (1987-1991), pelo MDB. Depois filiou-se ao PSDB,

Agência Câmara 26/12/2018 - 09:24

Para o presidente da Câmara, a decisão do ministro do STF Marco Aurélio fere independência dos Poderes

Agência Câmara 19/12/2018 - 22:00

Ministro Marco Aurélio havia decidido soltar presos que estivessem cumprindo pena após condenação em segunda instância, mas com recursos pendentes de julgamento. O presidente do STF, no entanto, suspendeu essa decisão

Agência Câmara 19/12/2018 - 17:03

Comissão especial deve analisar o parecer do deputado Júlio Cesar em 2019

Agência Câmara 18/12/2018 - 19:13

Os 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos foram comemorados em uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12), que aproveitou para celebrar também os 30 anos da Constituição brasileira. O deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da

Agência Câmara 12/12/2018 - 20:30

Texto extingue o benefício para mais de 55 mil autoridades. Atualmente, ministros, governadores, prefeitos, chefes das Forças Armadas e todos os integrantes – em qualquer esfera de poder – do Legislativo, do Ministério Público, do Judiciário e dos tribunais de contas também têm o direito de serem

Agência Câmara 11/12/2018 - 17:33

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a redução do foro privilegiado para autoridades (PEC 333/17 e 12 apensados) pode votar o parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), nesta tarde. O texto ainda não foi apresentado. Na quarta-feira passada (28), Efraim preferiu ouvir os

Agência Câmara 04/12/2018 - 09:21