O Projeto de Lei 10699/18 aumenta o repasse do Fundeb às redes de educação de estados e municípios que proporcionarem aos alunos o ensino de novas tecnologias. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A medida é acrescentada na lei que regulamenta o Fundeb (Lei 11.494/07) pelo Projeto de

Agência Câmara 10/01/2019 - 16:30

Fundações poderão captar e receber recursos financeiros sem ingresso na conta única do Tesouro Nacional

Agência Câmara 10/01/2019 - 14:04

A nova lei permite a criação de fundos patrimoniais para estimular doações privadas a projetos de interesse público em áreas como educação, ciência, saúde, cultura, desporto, meio ambiente, entre outras

Agência Câmara 08/01/2019 - 11:48

Já está em vigor a Política Nacional da Erva-Mate. A nova lei (13.791/19) está entre as primeiras sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto tem origem em no PL 4137/15, apresentado pelo deputado Afonso Hamm (PP/RS). O objetivo é incentivar a produção sustentável da erva-mate no País,

Agência Câmara 07/01/2019 - 13:50

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10879/18, do deputado Adilton Sachetti (PRB-MT), que pretende instituir a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão. A medida, diz o autor, visa nortear ações para ampliar o uso, pelos produtores rurais, das tecnologias disponíveis. “O Brasil é um

Agência Câmara 27/12/2018 - 10:51

A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria o Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) para a promoção da capacitação de trabalhadores da área de tecnologia da informação (TI). Além do treinamento, aperfeiçoamento e formação profissional, o

Agência Câmara 24/12/2018 - 10:47

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou proposta que pretende permitir às empresas deduzir, na apuração do lucro líquido, despesas em pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica contratadas com universidade ou instituição de pesquisa estrangeiras. A rejeição do Projeto de

Agência Câmara 14/12/2018 - 10:14

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4897/16, do ex-deputado Wadson Ribeiro, que pretende permitir às empresas estratégicas de defesa usar os direitos de propriedade intelectual e industrial como garantia para

Agência Câmara 06/12/2018 - 19:32

No entanto, deputados presentes em audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional ainda têm dúvidas sobre o acordo

Agência Câmara 06/12/2018 - 14:28

Texto pretende estimular doações privadas para financiar projetos de interesse público. Medida provisória seguirá para análise do Plenário da Câmara

Agência Câmara 27/11/2018 - 18:45