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Relator do Orçamento poderá ampliar recursos para serviços assistenciais em 2019
O relator-geral do projeto da nova lei orçamentária (PLN 27/18), senador Waldemir Moka (MDB-MS), disse nesta terça-feira (13) que poderá ampliar os recursos que serão destinados no próximo ano para o custeio de serviços socioassistenciais realizados pelo Ministério de Desenvolvimento Social em
Agência Câmara 13/11/2018 - 21:01
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Câmara comemora Dia Nacional dos Vicentinos
Em homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos, comemorado no próximo dia 27 de setembro, a Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (24), sessão solene requerida pelo deputado Rôney Nemer (PP-DF), a fim de valorizar e destacar o trabalho de caridade desses cidadãos pelas pessoas mais
Agência Câmara 24/09/2018 - 18:09
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Plenário aprova urgência para proposta que altera tributação de pães
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade (379 votos), o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/11, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que muda a lei sobre o Simples Nacional (Supersimples) para excluir os valores obtidos
Agência Câmara 29/05/2018 - 19:49
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Finanças segue Novo Regime Fiscal e rejeita benefício a microempresas que vendam itens da cesta básica
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto que zera alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins de microempresas e empresas de pequeno porte que industrializam e comercializam produtos da cesta básica.
Agência Câmara 25/05/2018 - 16:59
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Viação e Transportes rejeita desconto em pedágio para caminhão que transporta cesta básica
A Comissão de Viação e Transportes rejeitou o Projeto de Lei 7587/17 que concede desconto de metade do valor do pedágio, em rodovia federal, para os caminhões que transportem produto alimentício da cesta básica, como arroz, feijão, óleo, carnes, açúcar e café. De acordo com a proposta do deputado
Agência Câmara 27/04/2018 - 14:48
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Projeto isenta de impostos e taxas os produtos que compõem a cesta básica
Os produtos que compõem a cesta básica poderão ser isentos – ou submetidos à alíquota zero – de todos os impostos, contribuições e taxas, de competência federal, estadual e municipal, que sobre eles incidem direta ou indiretamente ao longo de toda a cadeia produtiva e distributiva. É o que prevê o
Agência Câmara 27/02/2018 - 16:34
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Para especialistas, cortes orçamentários comprometem Sistema Único de Assistência Social
Representante teme que encargos recaiam sobre os municípios. Deputado da base aliada garante que valores serão revistos
Agência Câmara 25/10/2017 - 21:44
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Caminhão que transportar produto da cesta básica poderá ter desconto em pedágio
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê desconto de 50% da tarifa. No caso de caminhão de produtor rural, o desconto será de 100% do pedágio
Agência Câmara 11/10/2017 - 17:06
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CCJ aprova normas para reutilizar alimentos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que estabelece regras para a destinação de resíduos alimentares, com o objetivo de combater o desperdício de alimentos. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei 3070/15 do
Agência Câmara 15/09/2017 - 13:35
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Desenvolvimento Econômico discutirá o impacto dos juros altos sobre a inflação
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública, na quinta-feira (6), para discutir o impacto dos juros altos sobre a inflação. O evento foi proposto pelo deputado Adail Carneiro (PP-CE). “Recentemente, diante da perspectiva
Agência Câmara 03/07/2017 - 14:32