A Câmara dos Deputados analisa proposta que fixa em 12% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente nas saídas do estabelecimento industrial e no desembaraço aduaneiro de produtos de perfumaria, beleza ou maquiagem e de preparações capilares. A medida consta no Projeto de

Agência Câmara 27/12/2018 - 09:46

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 11002/18, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que pretende isentar o empregador rural pessoa física da contribuição para o Salário-Educação. O texto insere o dispositivo na Lei 9.424/96. Segundo o autor da proposta, a ideia é ajustar a legislação à

Agência Câmara 26/12/2018 - 14:31

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10691/18, do deputado Dr. Jorge Silva (SD-SE), que institui alíquota adicional de 1% para Cofins incidentes sobre bebidas alcoólicas e destina a arrecadação para cobertura de custos na saúde relacionados ao consumo de bebidas. O texto também cria

Agência Câmara 21/12/2018 - 14:47

A comissão mista que vai analisar o tema elegeu presidente e indicou relator nesta quinta-feira

Agência Câmara 20/12/2018 - 16:27

O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (11), com dez vetos, o projeto de lei de conversão (PLV 27/18) aprovado pelo Congresso Nacional que cria o novo programa de incentivos para montadoras no Brasil, o Rota 2030. O projeto, que foi transformado na Lei 13.755/18, é oriundo da Medida

Agência Câmara 11/12/2018 - 19:55

O relator sugere que a mudança para o novo sistema tributário seja gradual. Ao longo de seis anos, as alíquotas dos tributos atuais serão reduzidas anualmente em 20% enquanto os novos tributos subirão na mesma proporção

Agência Câmara 05/12/2018 - 09:48

Pelo texto aprovado, os produtos deverão ser provenientes de manejo sustentável, previamente autorizado por órgão ambiental. Proposta seguirá para o Senado

Agência Câmara 04/12/2018 - 18:57

Multinacionais são contrárias à medida, pois ela reduz créditos tributários recebidos pelos grandes fabricantes

Agência Câmara 27/11/2018 - 21:40

A Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara (PEC 293/04) reúne-se nesta tarde para votar o parecer do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Hauly acredita que o texto atual, que começou a tramitar há 14 anos, não vai sofrer a resistência de propostas anteriores. Segundo ele, na

Agência Câmara 27/11/2018 - 08:56

A Câmara dos Deputados promoveu sessão solene nesta terça-feira (20) em homenagem pelos 50 anos de criação da Receita Federal do Brasil. Em discurso lido no Plenário, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, destacou que a Receita Federal realiza um trabalho essencial para o Estado e para a

Agência Câmara 20/11/2018 - 20:48