A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 9321/17, do Senado, que cria o Programa Nacional de Bioquerosene. O objetivo é estimular o uso do combustível sustentável pelas empresas aéreas brasileiras. Segundo o texto, a pesquisa, a produção,

Agência Câmara 09/11/2018 - 14:59

A Comissão de Defesa do Consumidor debate nesta tarde a venda direta de etanol hidratado e os benefícios ao produtor e ao consumidor final. O debate atende a requerimento do deputado João Fernando Coutinho (Pros-PE). O parlamentar afirma que o incentivo à venda direta permite a concessão de mais

Agência Câmara 06/11/2018 - 08:59

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (31), o Projeto de Lei 9625/18, do deputado Padre João (PT-MG), que institui política de incentivo à produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de

Agência Câmara 05/11/2018 - 16:29

A Câmara dos Deputados analisa a criação do Programa Nacional do Bioquerosene pelo Projeto de Lei 9321/17, do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O objetivo é estimular o uso do combustível sustentável pelas empresas aéreas brasileiras. O desenvolvimento e produção desta energia limpa será incentivada

Agência Câmara 05/11/2018 - 14:51

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou a proposta que torna obrigatórias algumas das metas voluntárias do Brasil contra o aquecimento global. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Minas e Energia que englobou ideias do PL 3280/15 e e de apensados (PLs 3308/15,

Agência Câmara 19/10/2018 - 10:22

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3280/15, dos deputados petistas Nilto Tatto (SP) e Leonardo Monteiro (MG), que altera percentuais e amplia prazos para o País reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Pela proposta, as ações de mitigação devem reduzir entre 37,5% das emissões

Agência Câmara 18/10/2018 - 09:37

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9625/18, do deputado Padre João (PT-MG), que institui política de incentivo à produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores de etanol. Microdestilaria é aquela com capacidade de produção de até 10 mil litros de

Agência Câmara 01/10/2018 - 16:20

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realiza hoje a primeira audiência pública preparatória para a COP-24 para discutir as propostas brasileiras para a regulamentação do Acordo de Paris. Foram convidados para participar do debate: - o diretor do Departamento para Sustentabilidade

Agência Câmara 07/08/2018 - 08:52

A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas tem hoje uma audiência pública para debater o RenovaBio, política do governo federal para incentivar a presença de biocombustíveis na matriz energética brasileira. Foram convidados representantes dos ministérios de Minas e Energia e de Meio

Agência Câmara 11/07/2018 - 09:09

Representantes do agronegócio presentes na comissão geral da Congresso Nacional sobre a crise provocada pela greve dos caminhoneiros manifestaram preocupação com a continuidade do movimento de paralisação dos transportes de carga em todo o País. Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, a

Agência Câmara 29/05/2018 - 16:41