Um projeto de lei que muda a relação entre o Banco Central e o Tesouro Nacional, criando uma "reserva de resultado", e outra proposta que institui o Conselho de Gestão Fiscal, previsto em lei mas nunca criado, estão entre as aprovações de 2018 na Câmara dos Deputados. Balanço do Banco Central Na

Agência Câmara 02/01/2019 - 15:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10.654/18, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que pretende incorporar ao ordenamento jurídico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre pretensão do credor à execução de um cheque – que é, ao mesmo tempo, ordem de pagamento à vista e título de

Agência Câmara 21/12/2018 - 14:10

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9283/17, do Senado, que altera a relação financeira entre o Banco Central (BC) e o Tesouro Nacional. A proposta é defendida pelo BC, que a incluiu entre as prioridades legislativas da instituição.

Agência Câmara 04/12/2018 - 18:41

Oposição diz que não aceitará a inclusão da proposta na pauta de votações deste ano

Agência Câmara 07/11/2018 - 16:35

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9822/18, que obriga as empresas privadas com atuação no agronegócio a informar ao Banco Central suas operações de financiamento a produtores rurais. A comunicação pelas empresas deverá ser feita no mês seguinte ao das operações, com valores expressos

Agência Câmara 14/09/2018 - 15:11

O devedor em uma ação judicial poderá escolher o banco onde será feito o depósito judicial, que poderá ser público ou privado. É o que determina o Projeto de Lei 9666/18, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto altera o Código de Processo Civil

Agência Câmara 10/09/2018 - 15:27

Tema foi discutido nesta terça-feira (19) em audiência conjunta das comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor; e de Defesa dos Direitos da Mulher

Agência Câmara 19/06/2018 - 20:21

Tema foi discutido nesta terça-feira (19) em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Agência Câmara 19/06/2018 - 16:35

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute hoje o papel do sistema financeiro, dos bancos públicos e do BNDES no desenvolvimento. O debate, proposto pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), faz parte um conjunto audiências chamado

Agência Câmara 13/06/2018 - 08:15

Mudanças recentes nas regras dos cartões de crédito chamaram a atenção dos integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. Eles temem que a liberdade dos agentes financeiros para determinar o percentual mínimo de pagamento leve a população a querer gastar mais no cartão. Em setembro do

Agência Câmara 12/06/2018 - 19:33