O Projeto de Lei 10766/18 pretende obrigar a instalação de tomadas de energia nas poltronas dos aviões. A ideia é que seja possível recarregar gratuitamente aparelhos por meio de portas do tipo USB. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. “A medida é necessária em virtude da necessidade

Agência Câmara 16/01/2019 - 09:27

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 866/18, assinada pelo ex-presidente Michel Temer, que divide as atribuições da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para criar a NAV Brasil. A nova estatal incorpora todos os ativos e passivos relacionados à navegação aérea

Agência Câmara 02/01/2019 - 18:42

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 1018/18, dos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que susta norma para limitar o porte de armas de fogo e munição em aeronaves civis só para agentes públicos em atividade de segurança. Pela Resolução 461/18

Agência Câmara 21/12/2018 - 15:40

A comissão mista que vai analisar o tema elegeu presidente e indicou relator nesta quinta-feira

Agência Câmara 20/12/2018 - 16:27

A comissão mista que analisará a medida provisória que eleva o limite de participação estrangeira em companhias aéreas (MP 863/18) reúne-se hoje para eleger o presidente e o vice-presidente do colegiado, que foi instalado nesta quarta-feira (19). Na ocasião, também deverão ser designados o relator

Agência Câmara 20/12/2018 - 08:45

Foi instalada nesta quarta-feira (19) a comissão mista que analisará a medida provisória que eleva o limite de participação estrangeira em companhias aéreas (MP 863/18). O colegiado voltará a se reunir amanhã (20), às 10 horas, no Senado, para eleger o presidente e o vice da comissão. Na ocasião,

Agência Câmara 19/12/2018 - 18:06

Será instalada hoje a comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória 863/18, que eleva de 20% para 100% o limite de participação estrangeira em companhias aéreas. O limite atual de 20% é determinado pelo Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA, Lei 7.565/86). O código

Agência Câmara 19/12/2018 - 10:54

Pela proposta, se a companhia não reparar o dano no prazo definido na advertência, poderão ser aplicadas as demais penas

Agência Câmara 03/12/2018 - 16:25

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 9321/17, do Senado, que cria o Programa Nacional de Bioquerosene. O objetivo é estimular o uso do combustível sustentável pelas empresas aéreas brasileiras. Segundo o texto, a pesquisa, a produção,

Agência Câmara 09/11/2018 - 14:59

A Câmara dos Deputados analisa a criação do Programa Nacional do Bioquerosene pelo Projeto de Lei 9321/17, do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O objetivo é estimular o uso do combustível sustentável pelas empresas aéreas brasileiras. O desenvolvimento e produção desta energia limpa será incentivada

Agência Câmara 05/11/2018 - 14:51