A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7349/17, do deputado Lúcio Vale (PR-PA) e outros, que pretende favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos. O texto insere dispositivos no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). Entre outras

Agência Câmara 05/12/2018 - 18:15

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7349/17, do deputado Lúcio Vale (PR-PA) e outros, que pretende favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos. O texto insere dispositivos no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). Entre outras medidas, o texto prevê que serão oferecidos aos

Agência Câmara 03/12/2018 - 18:05

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10536/18, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que estabelece os sete anos como a idade máxima para alfabetização de alunos da rede pública de ensino, com o alcance do pleno domínio da leitura e da escrita. O texto inclui o dispositivo na Lei de Diretrizes e Bases

Agência Câmara 03/10/2018 - 13:47

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9484/18, da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que prorroga para 2024 o prazo para que todas as escolas do país tenham biblioteca com acervo mínimo de um livro para cada aluno matriculado e um bibliotecário por escola. O prazo atual expira em

Agência Câmara 16/08/2018 - 16:32

A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui na Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03) a atividade do mediador de leitura – profissional educador responsável por promover a leitura de livros em bibliotecas ou na rede de ensino, pública ou privada. O texto é o do Projeto de Lei 9257/17, do

Agência Câmara 24/07/2018 - 18:07

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a alfabetização plena e a capacitação para a leitura ao longo da educação básica como dever do Estado. A medida está prevista no Projeto de Lei 9575/18, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Pelo texto, a obrigação entra na

Agência Câmara 16/07/2018 - 12:28

Foi publicada na sexta-feira passada (13), a Lei 13.696/18, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. A política terá como diretrizes a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas. A proposta (PL 7752/17), de autoria do Senado, foi

Agência Câmara 16/07/2018 - 11:46

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a assistência a empregado analfabeto no ato de demissão ou de rescisão do contrato de trabalho. O objetivo é que o empregado receba orientações sobre a existência e a regularidade de vários documentos

Agência Câmara 22/06/2018 - 18:23

A responsabilização solidária entre os entes federados, porém, foi criticada

Agência Câmara 29/05/2018 - 21:00

Quanto ao orçamento da pasta, ele diz que recursos devem ser utilizados com mais inteligência. Rossieli Soares participou de audiência pública conjunta de três comissões da Câmara

Agência Câmara 09/05/2018 - 18:19