O grupo de trabalho da telefonia, das comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados reúne-se hoje com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para debater demandas sobre as operadoras de

Agência Câmara 01/07/7013 - 08:22

O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1091/18 proíbe a operação de navios estrangeiros de transporte de gás sem o cumprimento de regras de afretamento previstas na Lei 9.432/97, que regulamenta o transporte aquaviário. Pelo afretamento, uma embarcação é alugada ou arrendada para ser operada ou

Agência Câmara 09/01/2019 - 09:19

Pelo texto, a Agência Nacional de Águas (ANA) atuará como reguladora dos serviços públicos ligados à área

Agência Câmara 02/01/2019 - 16:47

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10830/18, do deputado Jaime Martins (Pros-MG), que pretende alterar regras sobre o mandato dos membros do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica e do superintendente-geral e do economista-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O texto

Agência Câmara 27/12/2018 - 10:18

Diretores terão mandatos não coincidentes de quatro anos, permitida uma recondução, e serão sabatinados pelo Senado após indicação pelo presidente da República

Agência Câmara 18/12/2018 - 15:30

Parecer aponta que concessionária da rodovia não cumpriu obrigações contratuais

Agência Câmara 12/12/2018 - 17:01

A comissão especial da portabilidade da conta de luz cancelou a reunião prevista para hoje em que seria votado o parecer do deputado Fabio Garcia (DEM-MT). Ainda não há data marcada para um novo encontro do colegiado. Se não for votado até o encerramento dos trabalhos legislativos (22 de dezembro),

Agência Câmara 12/12/2018 - 16:16

A Comissão Especial da Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15) reúne-se hoje para tentar votar o relatório do deputado Fabio Garcia (DEM-MT). A votação da proposta já foi cancelada várias vezes. O projeto em análise na comissão pretende oferecer ao consumidor mais opções de empresas para a

Agência Câmara 12/12/2018 - 13:25

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 5994/16, do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que fixa critérios para a dispensa de registro sanitário para vacinas, inseticidas e medicamento adquiridos pelo governo brasileiro por intermédio de

Agência Câmara 11/12/2018 - 15:47

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara realiza audiência pública nesta manhã para debater o compartilhamento das faixas de domínio e o atraso para a autorização da cessão de uso da malha ferroviária para a implantação do trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP). O debate foi pedido

Agência Câmara 11/12/2018 - 08:23