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Juristas divergem sobre liberação do consumo recreativo de drogas
As opiniões de juristas da comissão criada pela Câmara dos Deputados para atualizar a Lei Antidrogas (Lei 11.343/06) caminham em sentidos diferentes, o que torna difícil dizer a linha do relatório do desembargador federal Ney de Barros Bello Filho, a ser apresentado neste mês. Entre os integrantes
Agência Câmara 10/12/2018 - 15:36
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Comissão aprova inclusão de alerta sobre crime de receptação em produtos eletrônicos
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a inscrição de mensagem de advertência sobre o crime de receptação nas embalagens de produtos eletroeletrônicos, como celulares e computadores. A proposta também torna obrigatória a veiculação da
Agência Câmara 26/11/2018 - 17:08
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Parecer sobre novo Código de Processo Penal pode ser votado hoje
A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) reúne-se hoje para discutir e votar o substitutivo apresentado pelo relator, deputado João Campos (PRB-GO). A análise do texto já foi adiada várias vezes. Entre os principais pontos do substitutivo estão a confirmação da
Agência Câmara 07/11/2018 - 09:10
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Cancelada análise do novo Código de Processo Penal
A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) cancelou a reunião que faria nesta tarde para discutir o substitutivo apresentado pelo relator, deputado João Campos (PRB-GO). A análise do texto já foi adiada várias vezes. Ainda não foi marcada data para nova reunião. Da
Agência Câmara 31/10/2018 - 11:49
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Comissão especial analisa parecer sobre novo Código de Processo Penal
A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) reúne-se hoje para discutir o substitutivo apresentado pelo relator, deputado João Campos (PRB-GO). A análise do texto já foi adiada várias vezes. Entre os principais pontos do substitutivo estão a confirmação da prisão
Agência Câmara 31/10/2018 - 08:45
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Projeto obriga inclusão de mensagem sobre crime de receptação em produtos eletrônicos
O Projeto de Lei 9589/18, do deputado João Paulo Papa (PSDB-SP), obriga torna obrigatória a inscrição de mensagem de advertência sobre o crime de receptação nas embalagens de produtos eletroeletrônicos, como celulares e computadores. A proposta também obriga a veiculação da mensagem de advertência
Agência Câmara 14/08/2018 - 12:49
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CCJ aprova pena maior para roubo com uso de armas brancas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta que aumenta a pena para quem praticar o crime de roubo com o uso das chamadas armas brancas, ou seja, armas que não são de fogo, como facas e machados. O texto aprovado é o substitutivo apresentado
Agência Câmara 08/08/2018 - 13:39
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Cancelada reunião para discutir parecer sobre novo Código de Processo Penal
Foi cancelada reunião da comissão especial que analisa o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) marcada para discutir o substitutivo apresentado pelo relator, deputado João Campos (PRB-GO). A análise do texto vem sendo adiada sucessivamente. Da Redação – RL
Agência Câmara 08/08/2018 - 13:02
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Comissão especial discute parecer sobre novo Código de Processo Penal
A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) reúne-se hoje para discutir o substitutivo apresentado pelo relator, deputado João Campos (PRB-GO). A análise do texto vem sendo adiada sucessivamente. Entre os principais pontos do substitutivo estão a confirmação da
Agência Câmara 08/08/2018 - 08:51
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Comissão especial discute parecer sobre novo Código de Processo Penal
A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) reúne-se hoje para discutir o substitutivo apresentado pelo relator, deputado João Campos (PRB-GO). A análise do texto já foi cancelada quatro vezes. Entre os principais pontos do substitutivo estão a confirmação da prisão
Agência Câmara 11/07/2018 - 09:47