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PL 1094/2024
...garantem alguma forma de licença menstrual para mulheres no mercado...país ocidental a oferecer licença médica para mulheres com cólicas menstruais graves. *C D2 42...17 .2 30 - M ES A 3 A licença menstrual é de baixo custo de implementação...
04/04/2024 - 17:12
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PL 1719/2023
...JOSÉ NELTO) Concede licença de dois dias consecutivos...associados ao fluxo menstrual. O Congresso Nacional...Estabelece a concessão de licença de dois dias consecutivos...associados ao fluxo menstrual. Art.2º Para concessão da licença, deverá necessariamente...
10/04/2023 - 11:43
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PL 332/2023
...governo-da-espanha-aprova-primeira-licenca-menstrual- remunerada-da-europa-projeto-ira-ao-parlamento...equilibrio/2022/05/licenca-menstrual-pode-melhorar-a-qualidade-de-vida...que para que as políticas de licença menstrual sejam totalmente benéficas às pessoas...
07/02/2023 - 15:33
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PL 1143/2019
...Empresa britânica adota licença remunerada no período menstrual”. A notícia se refere...o mundo implantem a “licença menstrual”, até como forma...09/medico-defende-licenca-menstrual-no-trabalho.shtml...
26/02/2019 - 16:28
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PL 6784/2016
...Empresa britânica adota licença remunerada no período menstrual”. A notícia se refere...o mundo implantem a “licença menstrual”, até como forma...09/medico-defende-licenca-menstrual-no-trabalho.shtml 3...
21/12/2016 - 11:50
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PL 1249/2022
...1943, para garantir licença de três dias consecutivos...graves associados ao fluxo menstrual. O Congresso Nacional...1943, para garantir licença de três dias consecutivos...graves associados ao fluxo menstrual. Art. 2º. O art...
13/05/2022 - 15:35
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PL 2978/2022
...feminino durante o período menstrual. A proposta não teve a acolhida que...utilização. Enfatizamos que a licença que pretendemos fixar oferece...resumo, acreditamos que a licença, caso aprovada, restringirá...custos dos efeitos do ciclo menstrual no trabalho, melhorará a condição...
14/12/2022 - 11:22
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Projeto permite a funcionária faltar ao trabalho durante período menstrual
...afastar do trabalho por até três dias ao mês durante o período menstrual. Nesses casos, poderá ser exigida a compensação das horas...imprensa sobre uma empresa britânica que adotou esse tipo de licença. “O afastamento do trabalho durante a menstruação tem...
Agência Câmara 08/02/2017 - 12:48
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PL 5048/2023
...direito das mulheres a uma licença menstrual remunerada para aquelas que...pioneira na Europa que permite licença menstrual, disponível em: https...espanha-aprova-lei-pioneira-na-europa-que- permite-licenca-menstrual/ Câmara dos Deputados Anexo...
18/10/2023 - 15:11
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PRL 1 CMULHER => PL 1143/2019
...na legislação trabalhista a licença menstrual em favor da empregada. A proposta...todo o mundo implantem a “licença menstrual”, até como forma de...legislação trabalhista, a licença menstrual é tratada como um tipo de...
14/05/2021 - 10:07