-
REL 1/2016 CPIFUNDO => RCP 15/2015
...conceito de fraude, pois, é mais abrangente...Código Civil brasileiro, uma vez que...dissimulação de objetivos...de normas e na deliberada...que serve para ocultar outro...informações gerais sobre o investimento...Cargas dos Correios e posterior...locação àquela empresa. Além de...pouco antes da instauração desta Comissão Parlamentar...
12/04/2016 - 15:25
-
REL 2/2016 CPIFUNDO => RCP 15/2015
...conceito de fraude, pois, é mais abrangente...Código Civil brasileiro, uma vez que...dissimulação de objetivos...de normas e na deliberada...que serve para ocultar outro...informações gerais sobre o investimento...Cargas dos Correios e posterior...locação àquela empresa. Além de...pouco antes da instauração desta Comissão Parlamentar...
14/04/2016 - 15:19
-
REL 3/2016 CPIFUNDO => RCP 15/2015
...conceito de fraude, pois, é mais abrangente...Código Civil brasileiro, uma vez que...dissimulação de objetivos...de normas e na deliberada...que serve para ocultar outro...informações gerais sobre o investimento...Cargas dos Correios e posterior...locação àquela empresa. Além de...pouco antes da instauração desta Comissão Parlamentar...
19/04/2016 - 10:30
-
REL 3/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016
...patrocínio de projetos culturais...cujos valores da renúncia...Solicita a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no período...cujos valores da renúncia...encaminha materiais para consideração desta Comissão. 27/03...
10/05/2017 - 11:15
-
REL 2/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016
...patrocínio de projetos culturais...cujos valores da renúncia...Solicita a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no período...cujos valores da renúncia...encaminha materiais para consideração desta Comissão. 27/03...
05/05/2017 - 10:44
-
PL 4035/2008
...contratos de que trata...seguintes empresas concessionárias...Elétricas de São Paulo...de Força e Luz - CPFL...de Minas Gerais S. A...Companhia Brasileira de Energia...a partir da assinatura...artigo 5º, para celebrar...seguintes empresas concessionárias...Elétricas de São Paulo...de Força e Luz - CPFL...de Minas Gerais S. A...Companhia Brasileira de Energia...a partir da assinatura...artigo 5º, para celebrar...
17/09/2008 - 17:17
-
PRL 1 CCTCI => PL 1491/1999
...Lei. § 2º Para a transformação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT em Correios...consolidação da Agência, o Ministério...contratos com a ECT para cumprimento...Advocacia-Geral da União, o Ministério...mediante comissão conjunta, promoverão...
23/08/2001 - 00:00
-
PRLP 2 => PL 591/2021
...com o objetivo de encerrar o monopólio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), nos termos de...regras específicas para garantir 100% da cobertura nacional...seguintes comissões: Comissão de Desenvolvimento...
05/08/2021 - 10:56
-
PRLP 1 => PL 591/2021
...com o objetivo de encerrar o monopólio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), nos termos de...regras específicas para garantir 100% da cobertura nacional...seguintes comissões: Comissão de Desenvolvimento...
04/08/2021 - 16:33
- Anterior
- Próxima
- 1