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  • Política Nacional de Recursos Hídricos

    A Câmara aprovou o incentivo à captação de chuva na Política de Recursos Hídricos, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) é o relator da proposta

    TV Câmara 25/09/2017 - 07:30

  • Comissão aprova prioridade para o julgamento de ações de indenização por acidente de trabalho

    O projeto de lei tem tramitação conclusiva nas comissões da Câmara e depende apenas da aprovação final da Comissão de Constituição e Justiça para que possa ser enviado à análise do Senado

    Rádio Câmara 22/09/2017 - 19:24

  • Legislação Participativa debate extinção do serviço social do INSS

    A perspectiva de extinção do serviço social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será debatida na terça-feira (26) em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa. Autora do requerimento para a realização do debate, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) afirma que a mídia está

    Agência Câmara 22/09/2017 - 16:09

  • Integração Nacional aprova ampliar área de livre comércio metropolitana de Boa Vista

    A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara aprovou o Projeto de Lei 7812/17, do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), que amplia área de livre comércio para toda a região metropolitana de Boa Vista (RR). O texto cria a Área de Livre Comércio da Região

    Agência Câmara 22/09/2017 - 15:34

  • Sistema para a escolha de deputados e vereadores

    Qual o melhor sistema para a escolha de deputados e vereadores? E para financiar as campanhas eleitorais? Respostas para essas perguntas estão em votação pela Câmara dos Deputados. A reforma política é o tema desta entrevista com o deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). Siga-nos no YouTube e em

    TV Câmara 22/09/2017 - 07:30

  • Câmara aprova Dia Nacional do Estagiário em 18 de agosto

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7012/13, que institui o Dia Nacional do Estagiário, a ser comemorado, anualmente, em 18 de agosto. O autor da proposta, deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), diz que a data escolhida, em que já se

    Agência Câmara 21/09/2017 - 15:59

  • Projeto que limita "supersalários"

    Uma proposta que está sendo examinada na Câmara quer acabar com os chamados “supersalários” do serviço público. Pelo projeto do deputado Jaime Martins (PSD-MG), os salários devem respeitar o teto constitucional e o excedente será transferido para custear o programa Bolsa Família. A gente vai saber

    TV Câmara 21/09/2017 - 07:45

  • Trabalho doméstico

    O trabalho doméstico não remunerado pode ser incluído no cálculo do Produto Interno Bruto (o PIB) brasileiro. É o que prevê uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados. Pelo projeto, a chamada economia do cuidado – trabalho não remunerado exercido geralmente por mulheres – será incluído no

    TV Câmara 21/09/2017 - 07:30

  • Câmara aprova criação de conselhos federal e regionais de técnico industrial e agrícola

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 5179/16, do Poder Executivo, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os respectivos conselhos regionais. Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta segue para o Senado, exceto se for

    Agência Câmara 20/09/2017 - 14:59

  • Comissão aprova repasse de multa do FGTS para fiscalização do trabalho

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 462/15, do deputado Padre João (PT-MG), que destina percentual das multas aplicadas a empregadores por infrações relacionadas à falta de depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de

    Agência Câmara 20/09/2017 - 14:46