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Novo líder do PTB defende reforma da Previdência para equilibrar contas públicas
Em seu primeiro mandato federal, Pedro Lucas Fernandes vai liderar uma bancada renovada com dez deputados
Agência Câmara 25/01/2019 - 19:02
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Proposta institui política de saúde vocal
O Projeto de Lei 11158/18 institui a Política Nacional de Saúde Vocal para profissionais que trabalham com o uso da voz, especialmente professores. A matéria está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, a política será executada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ela deverá
Agência Câmara 25/01/2019 - 10:46
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Câmara analisa proposta que obriga empresas a ofertarem serviços de odontologia aos funcionários
Pelo texto aprovado pela Comissão de Trabalho, o exame odontológico deverá ser feito periodicamente, por conta do empregador, e também na admissão e na demissão, assim como já ocorre com o exame médico
Rádio Câmara 24/01/2019 - 20:56
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Novo líder do governo na Câmara diz que reforma da Previdência será prioridade
Em seu primeiro mandato, Major Vitor Hugo defende uma nova relação entre os poderes Executivo e Legislativo
Agência Câmara 24/01/2019 - 18:27
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Medida de combate a fraudes previdenciárias repercute na Câmara
Deputados se dividem em críticas e elogios à MP 871/19. De um lado, eles afirmam que a medida é necessária para combater fraudes e o uso irregular dos benefícios. De outro, eles alegam que a iniciativa atinge a população mais pobre e não enfrenta o problema dos grandes sonegadores.
Rádio Câmara 23/01/2019 - 20:00
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Proposta altera regras para formulação de jurisprudência nos Tribunais do Trabalho
O Projeto de Lei 10816/18 pretende modificar as regras para edição de enunciados de jurisprudência pelos Tribunais do Trabalho. A ideia é que isso seja definido em Regimento Interno – conjunto de regras que regulamentam o funcionamento de cada tribunal. O texto altera dispositivos da Lei 7.701/88,
Agência Câmara 23/01/2019 - 13:16
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Deputados divergem sobre MP que combate fraudes previdenciárias e altera concessão de benefícios
Deputados se dividem em críticas e elogios à medida provisória que combate fraudes previdenciárias e altera a concessão de vários benefícios. O texto (MP 871/19) cria dois programas que vão permitir ao INSS e ao Ministério da Economia analisar benefícios com indícios de irregularidade e rever os
Rádio Câmara 22/01/2019 - 20:26
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Avança na Câmara criação do Estatuto dos Direitos dos Pacientes
O projeto de lei visa garantir dignidade e autonomia ao cidadão que precisa de serviços de saúde em hospitais públicos e privados.
Rádio Câmara 22/01/2019 - 20:00
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Deputados divergem sobre medida provisória para combater fraudes previdenciárias
A proposta cria dois programas que vão permitir ao INSS e ao Ministério da Economia analisar benefícios com indícios de irregularidade e rever pagamentos a beneficiários
Agência Câmara 22/01/2019 - 19:30
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Proposta altera e revoga itens da CLT modificados pela reforma trabalhista
O Projeto de Lei 10818/18, do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), pretende alterar e revogar artigos incluídos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) pela reforma trabalhista aprovada em 2017 (Lei 13.467/17). “A reforma trabalhista representou, em muitos aspectos, um
Agência Câmara 22/01/2019 - 18:00