Proposta que busca diminuir o desperdício de alimentos aguarda a apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados (PL 3070/15). O projeto modifica a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), para garantir que a maior quantidade possível de alimentos seja aproveitada e não descartada. O

Rádio Câmara 25/01/2019 - 19:06

O Projeto de Lei 10940/18 considera passível de protesto em cartório qualquer prova escrita de dívida, como nota fiscal e boleto bancário, mesmo que não tenha eficácia de título executivo ou assinatura do devedor, ou que tenha sido emitido eletronicamente. O objetivo da medida é facilitar a

Agência Câmara 25/01/2019 - 18:00

Proposta aprovada pela Câmara (PL2640/15) proíbe qualquer tipo de publicidade dentro de escolas públicas e particulares. O texto que foi aprovado pelas comissões de Defesa do Consumidor, de Educação e de Constituição e Justiça altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para proibir a divulgação

Rádio Câmara 25/01/2019 - 14:21

O Projeto de Lei 10794/18 proíbe o comércio do cobre queimado em todo o País. O autor da proposta, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), explica que o objetivo é combater os problemas decorrentes do furto de cabos elétricos e de transmissão de dados, bem como de tubulações, para o reaproveitamento do

Agência Câmara 23/01/2019 - 11:13

Nesta edição, o 15 Minutos de Cidadania aborda o tema “compra pela internet”, especialmente em sites estrangeiros. Saiba mais sobre o direito de arrependimento, além de dicas de como não entrar numa fria

Rádio Câmara 22/01/2019 - 20:45

Projeto de lei (PL 4978/13) do deputado Giovani Cherini, do PR do Rio Grande do Sul, visa regulamentar a extração e a exploração comercial do nióbio no território brasileiro. O nióbio é um metal usado principalmente em ligas de aço para a produção de tubos condutores de fluidos, como água e

Rádio Câmara 22/01/2019 - 19:52

O Projeto de Lei 10818/18, do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), pretende alterar e revogar artigos incluídos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) pela reforma trabalhista aprovada em 2017 (Lei 13.467/17). “A reforma trabalhista representou, em muitos aspectos, um

Agência Câmara 22/01/2019 - 18:00

O relator do projeto que muda a legislação sobre agrotóxico, deputado Luiz Nishimori (PR-PR), é o convidado desta edição do Jogo Rápido. A proposta foi aprovada em comissão especial e aguarda votação em plenário. Apresentação - Karla Alessandra

Rádio Câmara 22/01/2019 - 10:55

O Projeto de Lei 10790/18 estabelece incentivos para a renovação da frota de veículos de transporte rodoviário de cargas e cria mecanismos para retirar de circulação, de forma ambientalmente responsável, os veículos declarados inservíveis ou em fim de vida útil. A proposta do deputado Assis do

Agência Câmara 22/01/2019 - 10:42

Hoje o imposto fica com a cidade que sedia a empresa de tecnologia. Pela proposta, o valor será direcionado para o município de embarque do passageiro. Texto já foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação e, agora, deverá ser analisado na CCJ

Rádio Câmara 21/01/2019 - 13:56