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Dez anos da Lei Seca
No dia 19 de junho, a Lei 11.705/08, mais conhecida como Lei Seca, completou dez anos. Pela lei, o motorista que for pego dirigindo após ingerir qualquer quantidade de bebida alcóolica deve pagar multa de quase três mil reais e terá o carro apreendido e a prerrogativa de dirigir suspensa por doze
TV Câmara 11/07/2018 - 07:30
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Álcool e trânsito
A punição para quem dirigir embriagado e para quem tomou uma taça de vinho é a mesma? Veja alguns esclarecimentos sobre a lei
TV Câmara 06/07/2018 - 13:00
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Projeto proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis
Proibir a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e em lojas de conveniência. Esse é o objetivo de alguns projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados Atualmente, a lei já proíbe a venda de bebida alcoólica ao longo das rodovias federais. Entretanto, muitos municípios
TV Câmara 08/06/2018 - 07:30
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Câmara Hoje - 23/05/2018
Sem obstrução, Plenário aprova medida provisória que altera juros de empréstimos concedidos pelos fundos constitucionais, principais instrumentos de desenvolvimento do interior do país. A MP agora segue para o Senado. Em acordo com o presidente do senado, presidente da Câmara anuncia que medida
TV Câmara 23/05/2018 - 09:30
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Jornal da Câmara | 22/05/2018
A medida provisória que autoriza a privatização da Eletrobras e que muda normas do sistema elétrico foi retirada da pauta do Plenário nesta terça-feira (22). As mudanças serão feitas por projeto de lei. Outros destaques desta edição: – Maia anuncia acordo com governo para reduzir o preço dos
TV Câmara 22/05/2018 - 21:20
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Deputada denuncia número de imóveis desocupados e falta de gestão do estado
Nesta edição do Palavra Aberta, a deputada Margarida Salomão (PT-MG) propõe a revisão da Lei do Estatuto da Cidade e de outras politicas que tratam sobre o tema. Ela ressalta que temos um milhão de moradias a mais do que a demanda. Siga-nos no YouTube e em outras redes sociais:
TV Câmara 15/05/2018 - 10:00
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Maio Amarelo: lei mais rigorosa para motorista que cometer homicídio embriagado
O Maio Amarelo, mês dedicado a chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes no trânsito em todo o mundo, tem neste ano uma legislação mais rigorosa no Brasil. Já está em vigor a Lei que aumenta a pena para motorista que cometer homicídio ou causar lesão grave ou gravíssima ao dirigir
TV Câmara 14/05/2018 - 07:30
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Aumento de pena para embriaguez no trânsito
Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), é o relator do projeto que acaba de ser aprovado na Comissão de Viação e Transportes
TV Câmara 02/08/2017 - 07:30
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Trabalho infantil
Quase 3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos exercem alguma atividade ilegal
TV Câmara 26/06/2017 - 13:00
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Mortes no trânsito
O Brasil ocupa a quinta colocação no ranking mundial de acidentes de trânsito, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). São 23 mortes para cada 100 mil habitantes. No mundo, essa já é a maior causa de mortes para pessoas entre 15 e 69 anos. Algumas situações têm agravado esses números,
TV Câmara 19/06/2017 - 13:00