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Deputados Marco Maia (PT-RS) e Domingos Sávio (PSDB-MG) discutem reforma política
O STF suspendeu a tramitação de um projeto de lei que dificulta a criação de novos partidos, alegando que cria um tratamento desigual entre as legendas. Quem comenta esse e outros assuntos relacionados à reforma política são os deputados Marco Maia (PT-RS) e Domingos Sávio (PSDB-MG).
TV Câmara 30/04/2013 - 22:30
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Dep. Mário Heringer (PDT-MG) fala da PEC que prevê extinção de salários para parlamentares de municípios com população inferior a 50 mil habitantes
Uma PEC em tramitação prevê a extinção dos salários para parlamentares de municípios com população inferior a 50 mil habitantes. O deputado Mário Heringer (PDT-MG) fala sobre o assunto.
TV Câmara 30/04/2013 - 07:45
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Ministro Dias Toffoli debate lei eleitoral com grupo de trabalho em meio a polêmica sobre autonomia dos poderes
O ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal Eleitoral, participou aqui na Câmara de audiência pública promovida pelo grupo de trabalho que vai propor mudanças na lei eleitoral.
TV Câmara 29/04/2013 - 20:00
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Restrição a novos partidos gera nova polêmica em Plenário
Após ser aprovado na Câmara e seguir para o Senado, projeto que dificulta criação de novos partidos foi impedido de tramitar no Congresso, por decisão do STF, dividindo opiniões entre os parlamentares. Na tentativa de retomar a tramitação da proposta, o Senado protocolou recurso junto ao Supremo.
TV Câmara 26/04/2013 - 13:20
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Plenário aprova punição mais rigorosa para quem participa de "racha"
O ministro do STF Gilmar Mendes concedeu liminar suspendendo a tramitação no Congresso do projeto que impõe restrições à criação de novos partidos. A votação da proposta foi concluída nesta semana no plenário da Câmara. Os deputados também aprovaram projeto que aumenta as penas para o motorista que
TV Câmara 25/04/2013 - 20:00
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Em sessão em homenagem aos 30 anos da Emenda das Diretas Já, discursos abordam reação do Supremo a projetos aprovados na Câmara
A Câmara realizou hoje, 25 de abril, uma sessão solene em homenagem aos 30 anos da Emenda Dante de Oliveira, conhecida como Emenda das Diretas Já.
TV Câmara 25/04/2013 - 20:00
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Deputados João Ananias (PCdoB-CE) e Chico Alencar (PSol-RJ) debatem Reforma Política
A Câmara dos Deputados acaba de aprovar proposta que limita a criação de novos partidos. Criou-se ainda um grupo de trabalho que vai propor uma nova lei eleitoral. Quem debate o assunto são os deputados João Ananias (PCdoB-CE) e Chico Alencar (PSol-RJ).
TV Câmara 24/04/2013 - 22:30
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Câmara vai lembrar em sessão solene os 30 anos de apresentação da Emenda Dante de Oliveira
A Câmara homenageia nesta quinta os 30 anos de apresentação da Emenda Dante de Oliveira. A proposta, que previa a volta das eleições diretas para presidente da República, foi derrotada no Congresso, numa sessão histórica em 1984. Mesmo assim, tornou-se um marco das lutas democráticas do Brasil.
TV Câmara 24/04/2013 - 18:17
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Câmara aprova restrições a novos partidos
O Plenário concluiu hoje, 23 de abril, a votação da proposta que impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Partidário relativos aos deputados que mudam de partido durante a legislatura.
TV Câmara 23/04/2013 - 20:03
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Parlamentares têm um mês para preparar projeto de lei com mudanças na legislação eleitoral
A Câmara instalou hoje, 18 de abril, grupo de trabalho que vai ficar responsável por estudar outras mudanças na legislação eleitoral. Deputados de vários partidos têm um mês para apresentar um projeto de lei que atualize as regras para as eleições de 2014.
TV Câmara 18/04/2013 - 20:00
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
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