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Câmara voltará a analisar projetos que definem teto salarial dos servidores públicos
A última tentativa da comissão especial da Câmara dos Deputados de votar os projetos de lei (PLs 6726/16 e 3123/15) que estabelecem um limite para o salário dos servidores públicos, o chamado teto remuneratório, foi em 27 de novembro do ano passado. Mas as discordâncias sobre o tema impediram que a
Rádio Câmara 25/01/2019 - 16:54
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Comissão aprova orçamento de 2019 com reajuste para agentes comunitários
O piso atual dos agentes é de R$ 1.014,00 e passará a ser de R$ 1.250,00 a partir de janeiro. A proposta também mantém R$ 3,7 bilhões para o programa Mais Médicos, alvo recente de polêmica após o governo cubano "repatriar" os médicos da ilha que atendiam no Brasil
Rádio Câmara 14/12/2018 - 10:19
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Comissão de juristas propõe mudanças na legislação relativa ao funcionamento da administração pública
A ideia é que a proposta se transforme futuramente em um Código de Direito Administrativo, reunindo normas que hoje estão espalhadas em diversas leis
Rádio Câmara 12/12/2018 - 13:19
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Deputados divergem sobre regulamentação do teto remuneratório e adiam votação
Entre outros pontos, o texto mantém situações especiais em que o salário do funcionalismo pode passar do teto
Rádio Câmara 28/11/2018 - 13:23
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Relator comenta parecer sobre regulamentação do teto remuneratório dos servidores públicos
Texto pode ser votado nesta quarta-feira na comissão especial que analisa o tema
Rádio Câmara 28/11/2018 - 10:44
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Consultoria de Orçamento da Câmara avalia impactos do aumento do teto salarial do funcionalismo
O aumento do teto do funcionalismo, que é igual ao salário dos ministros do Supremo, deve aumentar as despesas no Executivo e no Legislativo em cerca de R$ 300 milhões cada um
Rádio Câmara 27/11/2018 - 16:22
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Deputado comenta proposta que regulamenta avaliação periódica de desempenho dos servidores públicos
Pela proposta, o servidor público com desempenho insatisfatório em duas avaliações periódicas consecutivas ou em três avaliações alternadas perderá o cargo público
Rádio Câmara 19/11/2018 - 09:06
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Associações de servidores federais criticam norma que regulamenta jornada de trabalho
Representantes de associações, sindicatos e confederações de servidores públicos federais defenderam em audiência pública (14) na Câmara modificações ou mesmo a revogação de instrução normativa (IN 2/2018) do Ministério do Planejamento. A norma que estabelece, entre outros pontos, critérios para a
Rádio Câmara 14/11/2018 - 20:35
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Ministro do Planejamento sugere recomposição de recursos da assistência social com adiamento de reajuste de servidores
Pela proposta de Orçamento para 2019 os recursos dependem de autorização para endividamento
Rádio Câmara 14/11/2018 - 09:56
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Câmara analisa projeto que regulamenta avaliação de desempenho de servidor público
Pelo texto, servidores públicos que tiverem desempenho insatisfatório em duas avaliações seguidas ou em três alternadas poderão ser demitidos
Rádio Câmara 12/11/2018 - 17:15