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Proposta reserva vagas de instituições federais de ensino para pessoas com deficiência
O projeto altera a Lei de Cotas, que atualmente prevê que apenas pessoas com deficiência que estudaram em escolas públicas podem se beneficiar da cota
Rádio Câmara 15/01/2019 - 20:20
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Câmara analisa proposta que aumenta alcance de quem pode receber Benefício de Prestação Continuada
Hoje o benefício é para pessoas com deficiência e idosos que possuem renda mensal bruta familiar inferior a 1/4 do salário mínimo, quando dividida entre os integrantes da família
Rádio Câmara 15/01/2019 - 16:55
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Câmara analisa proposta que aumenta alcance de quem pode receber Benefício de Prestação Continuada
Hoje o benefício é para pessoas com deficiência e idosos que possuem renda mensal bruta familiar inferior a 1/4 do salário mínimo, quando dividida entre os integrantes da família
Rádio Câmara 15/01/2019 - 10:14
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Tramita na Câmara proposta que institui cadastro único de benefícios sociais por lei
O cadastro único foi criado por decreto (6135/07) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A fim de torná-lo permanente, o deputado Eduardo Barbosa apresentou a proposta de dar ao cadastro único o caráter de lei
Rádio Câmara 27/12/2018 - 16:23
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Ensino de Libras pode se tornar obrigatório nas escolas públicas
De acordo com o texto, a matrícula nessa disciplina será facultativa para os alunos em geral
Rádio Câmara 26/12/2018 - 17:38
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Comissão aprova Estatuto da Pessoa com Obesidade
A proposta obriga o poder público a criar políticas sociais que permitam o tratamento adequado da obesidade, com alimentação saudável, e uma vida em condições de dignidade
Rádio Câmara 19/12/2018 - 21:54
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Novo estudo do Cedes analisa estratégias para a redução de perdas e desperdício de alimentos
Em entrevista ao Painel Eletrônico, o relator, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), apresentou detalhes do estudo
Rádio Câmara 13/12/2018 - 10:56
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Plano Nacional do Desporto: Sistema Nacional do Esporte - Bloco 5
A Reportagem Especial sobre o Plano Nacional do Desporto chega ao fim apresentando o conceito de Sistema Nacional do Esporte. A ideia é estabelecer as responsabilidades de cada ente da federação em relação às três vertentes do esporte: educacional; de participação, ou lazer; e de competição
Rádio Câmara 07/12/2018 - 03:05
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Plano Nacional do Desporto: financiamento - Bloco 4
O Plano Nacional do Desporto não tem metas detalhadas sobre financiamento, ausência sentida por alguns expoentes como a ex-jogadora de vôlei Ana Moser. No quarto capítulo da Reportagem Especial sobre o plano, vamos falar de lei de incentivo ao esporte e da necessidade de profissionalização da
Rádio Câmara 06/12/2018 - 03:04
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Plano Nacional do Desporto: esporte de competição - Bloco 3
O esporte de competição, ou de rendimento, é o que costuma receber mais atenção midiática, patrocínios e recursos públicos. Mas, no Plano Nacional do Desporto, dois setores se sentiram pouco contemplados: o universitário e os não-olímpicos. Entenda o motivo no terceiro capítulo da Reportagem
Rádio Câmara 05/12/2018 - 03:03