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Bolsa Família: Câmara aprova complementação da renda
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 590, que prevê complementação de renda para garantir pelo menos R$ 70 por integrante das famílias que participam do Bolsa Família. A relatora, deputada Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo, fez uma mudança no texto aprovado
Rádio Câmara 07/05/2013 - 21:18
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Especialista explica o que muda com a PEC das Domésticas
A partir do dia 2 de abril, quando será promulgada a emenda à Constituição que ampliou os direitos dos trabalhadores domésticos, os empregadores podem entrar em acordo com seus empregados para a assinatura de um contrato de trabalho que defina melhor a jornada de trabalho que será cumprida. Isso
Rádio Câmara 27/03/2013 - 15:08
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PEC das Domésticas: nova lei deve mudar rotina das famílias
O Senado deve concluir ainda hoje a votação da chamada PEC das Domésticas. Uma Proposta de Emenda à Constituição que, muito mais do que alterar apenas uma lei, pode mudar a estrutura social do Brasil. Aprovada pela Câmara em dezembro, pelo Senado em primeiro turno na semana passada, a PEC das
Rádio Câmara 26/03/2013 - 14:38
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Frente parlamentar faz manifestação na terça contra decisão do CFM sobre aborto
Integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida - Contra o Aborto fazem manifestação no Congresso Nacional, nesta terça-feira, contra a decisão do Conselho Federal de Medicina de recomendar a retirada do Código Penal da ilicitude em caso de interrupção da gravidez até a décima-segunda
Rádio Câmara 22/03/2013 - 15:35
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Direitos Humanos: grupo contrário a Feliciano cria frente parlamentar
Em um auditório lotado de representantes de movimentos sociais, os parlamentares insatisfeitos com a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano, do PSC paulista, para a Presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara lançaram uma frente parlamentar com o mesmo tema. Segundo o deputado Jean
Rádio Câmara 20/03/2013 - 15:20
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CPI do Tráfico de Pessoas deve ouvir envolvidos em adoção suspeita na Bahia
A CPI do Tráfico de Pessoas deve ir à Bahia ouvir os envolvidos num suposto esquema de adoção ilegal na cidade de Monte Santo. O programa Fantástico apresentou reportagem que mostrou que cinco filhos, entre eles uma criança de dois meses, foram tirados da casa dos pais pela polícia e entregues à
Rádio Câmara 16/10/2012 - 12:22
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População mundial de idosos deve dobrar até 2050
Relatório recente da Organização das Nações Unidas mostra que a população com mais de 60 anos deve dobrar até 2050, chegando a 2 bilhões. Para a ONU, os países não estão preparados para o fenômeno que vai requerer políticas públicas específicas. Para o Brasil, a estimativa é a de que a população
Rádio Câmara 05/10/2012 - 13:09
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CCJ vai analisar prioridade para adoção de crianças com deficiência ou doença crônica
Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara proposta que estabelece prioridade para a adoção de criança ou adolescente com deficiência ou doença crônica. A proposta (PL 659/11) já foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família. A autora do projeto, deputada Nilda Gondim,
Rádio Câmara 05/09/2012 - 14:35
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CCJ vai analisar prioridade para adoção de crianças com deficiência ou doença crônica
Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara proposta que estabelece prioridade para a adoção de criança ou adolescente com deficiência ou doença crônica. A proposta (PL 659/11) já foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família. A autora do projeto, deputada Nilda Gondim,
Rádio Câmara 05/09/2012 - 14:35
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Plenário: MP do Programa Brasil Carinhoso deve ser votada nesta semana
O plenário começa esta semana de esforço concentrado com apenas um item na pauta: a MP 570, que integra o Programa Brasil Carinhoso do governo federal. De acordo com a medida provisória, famílias que tenham crianças de até seis anos de idade, recebam o Bolsa Família e tenham renda igual ou menor a
Rádio Câmara 03/09/2012 - 20:06
