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Especialistas criticam argumento para negar certificação de filantrópicas
Especialistas presentes à audiência pública sobre certificação de entidades filantrópicas firmam que a Constituição é clara ao enquadrar a promoção e a itegração ao mercado de trabalho como assistência social. Mas um dos argumentos utilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Rádio Câmara 29/11/2012 - 13:02
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Estudantes pedem na Câmara aprovação do texto que prevê royalties para educação
Estudantes realizam manifestação no Salão Verde da Câmara para pressionar pela aprovação do texto do deputado Carlos Zarattini (PT/SP), que destina 100% dos royalties do petróleo para educação a partir de 2013. De Brasília, Karla Aessandra
Rádio Câmara 06/11/2012 - 16:16
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Aumento nos gastos com educação só deve ser discutido após eleição, afirma ministra Ideli Salvati
O governo só quer discutir o Plano Nacional de Educação após as eleições. Durante reunião com parlamentares da base governista, nesta terça-feira, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, disse que qualquer aumento no investimento em educação deve ser amplamente discutido. O projeto
Rádio Câmara 21/08/2012 - 18:09
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Aumento nos gastos com educação só deve ser discutido após eleição, afirma ministra Ideli Salvati
O governo só quer discutir o Plano Nacional de Educação após as eleições. Durante reunião com parlamentares da base governista, nesta terça-feira, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, disse que qualquer aumento no investimento em educação deve ser amplamente discutido. O projeto
Rádio Câmara 21/08/2012 - 18:09
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Projeto propõe mudanças nas regras para concessão de carteiras de estudante
A Comissão de Educação e Cultura vai analisar a restrição da concessão de carteiras estudantis. De acordo com proposta (PL 4571/08) do Senado aprovada pelas comissões de Seguridade Social e de Defesa do Consumidor da Câmara, somente entidades reconhecidas poderão emitir a carteira, que será
Rádio Câmara 16/08/2012 - 18:30
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Projeto propõe mudanças nas regras para concessão de carteiras de estudante
A Comissão de Educação e Cultura vai analisar a restrição da concessão de carteiras estudantis. De acordo com proposta (PL 4571/08) do Senado aprovada pelas comissões de Seguridade Social e de Defesa do Consumidor da Câmara, somente entidades reconhecidas poderão emitir a carteira, que será
Rádio Câmara 16/08/2012 - 18:30
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Comissão aprova normas para cooperação na gestão pública da educação
A Comissão de Trabalho aprovou projeto de lei complementar (PLP 15/11) que estabelece normas para a cooperação entre União, estados e municípios com relação à responsabilidade na gestão pública da educação escolar brasileira. Pelo projeto, de autoria do deputado Felipe Bornier, do PSD do Rio de
Rádio Câmara 30/03/2012 - 13:22
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