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Projeto prevê cuidadores em escolas para auxiliar alunos com deficiência
Dos 25 milhões de alunos do Ensino Fundamental matriculados nas escolas públicas de todo o país, mais de 500 mil têm algum tipo de deficiência. Eles estão em escolas especiais ou em turmas regulares, misturados aos alunos sem deficiência. A ordem do Ministério da Educação é incluir, fazer com que
Rádio Câmara 30/04/2013 - 14:57
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Promotores defendem critérios claros para responsabilidade educacional
A lei de responsabilidade educacional deve prever critérios objetivos em aspectos como qualidade, avaliação e financiamento. Essa é a opinião de participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira da discutir o tema. O debate foi realizado pela comissão especial que analisa a proposta.
Rádio Câmara 10/04/2013 - 21:40
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Subcomissão vai acompanhar ações do programa do governo para o acesso à banda larga
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara instalou uma subcomissão especial para acompanhar as ações do Programa Nacional de Banda Larga. Uma das metas do programa do governo é garantir o acesso à banda larga a 40 milhões de domicílios brasileiros até 2014, à velocidade de no mínimo um megabit
Rádio Câmara 27/03/2013 - 13:38
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Câmara aprova MP que incentiva alfabetização até os 8 anos de idade
Garantir que todas as crianças saibam ler e escrever com, no máximo, 8 anos de idade. Esse é um dos objetivos do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, e a medida provisória 586, aprovada nesta terça-feira no plenário da Câmara, cria incentivos para a alfabetização das crianças das
Rádio Câmara 26/02/2013 - 21:52
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Comissão mista pode votar na terça relatório favorável à MP sobre alfabetização
Relatório da comissão mista que estuda o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, previsto na Medida provisória 586/12, pode ser votado na próxima terça-feira. O texto prevê apoio da União aos estados, municípios e ao Distrito Federal, por meio do FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Rádio Câmara 14/02/2013 - 13:28
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Projeto facilita matrícula de filhos de trabalhadores de circo em escola pública
A Câmara dos Deputados analisa a possibilidade de as escolas públicas serem obrigadas a aceitar a matrícula das crianças e jovens de 4 a 17 anos filhos de trabalhadores circenses, mesmo que eles não tenham o certificado da escola de origem no momento da inscrição. A proposta (PL 3543/12) foi
Rádio Câmara 24/01/2013 - 18:21
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Escola pode ganhar incentivo financeiro para laboratório de ciências
A Comissão de Finanças da Câmara analisa projeto (PL 1777/11) que destina verba adicional para a escola que construir ou reformar laboratório de ciências. A proposta aumenta as verbas repassadas para as escolas públicas de ensino fundamental e médio que decidirem investir nessas instalações. Pelo
Rádio Câmara 21/01/2013 - 18:00
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Estudantes pedem na Câmara aprovação do texto que prevê royalties para educação
Estudantes realizam manifestação no Salão Verde da Câmara para pressionar pela aprovação do texto do deputado Carlos Zarattini (PT/SP), que destina 100% dos royalties do petróleo para educação a partir de 2013. De Brasília, Karla Aessandra
Rádio Câmara 06/11/2012 - 16:16
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PNE aprovado na Câmara prevê 10% do PIB em educação até 2023; texto vai ao Senado
A Câmara concluiu a análise do PNE, o Plano Nacional de Educação. O projeto, que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e agora será analisado no Senado, estabelece 20 metas para o país atingir em dez anos. Para isso, prevê o crescimento de investimentos de 5% a 10% do PIB, o Produto
Rádio Câmara 17/10/2012 - 14:58
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Projeto mantém alunos na escola mesmo na ausência de professores
Proposta (PL 2357/07) que mantém os alunos na escola mesmo na ausência de professores está perto de virar lei. O texto obriga as escolas do ensino básico a oferecer atividades complementares para os estudantes diante da falta do professor. Tais atividades deverão estar de acordo com a faixa etária
Rádio Câmara 13/09/2012 - 13:02
